26 outubro 2018

Perguntas na AR

O Grupo Parlamentar do PSD remeteu por escrito à Ministra da Saúde um conjunto de perguntas sobre a ala pediátrica do HSJ a serem discutidas no decurso do presente debate parlamentar sobre o Orçamento do Estado (cf. aqui).

Depois de uma longa exposição, onde se detalham as contradições do Governo acerca do assunto, e onde se refere nomeadamente que existe uma obra em curso, iniciada sob a vigência do anterior Governo, e que foi parada pelo actual Governo, as perguntas são as seguintes:

1. Vai o Governo prever o recurso ao ajuste directo, tanto no que se refere ao projecto de conceção como para a construção das novas instalações do Centro Pediátrico do Centro Hospitalar de São João, no Porto?

2.    Com que data se compromete o Governo para o início da construção do novo Centro Pediátrico do Centro Hospitalar de São João?

3.   Reitera a Senhora Ministra da Saúde a sua declaração de hoje, segundo a qual o Governo não tem ainda data para o lançamento da obra para a nova ala pediátrica do Hospital de São João ou corrobora as afirmações de responsáveis políticos do Partido Socialista, segundo as quais, “em janeiro de 2019, o Hospital de São João deverá estar em condições de lançar a obra” do Centro Pediátrico do Hospital de São João?

4.  Foi, ou não, a verba necessária à construção do novo Centro Pediátrico do Centro Hospitalar de São João, transferida para esta unidade hospitalar do SNS? Em caso de resposta afirmativa, em que data foi essa transferência efetuada (requerendo-se, neste caso, a remessa aos signatários do respetivo comprovativo bancário)?

5.   Está a construção das novas instalações do Centro Pediátrico do Centro Hospitalar de São João dependente do processo legislativo que concerne à aprovação do Orçamento do Estado para 2019?

6.  Como explica o Governo que, passado um ano e meio desde a data em que a atual Ministra da Saúde, então Presidente da Administração Central do Sistema de Saúde, assinou um Memorando de Entendimento com o Conselho de Administração do Centro Hospitalar do São João, para a construção do Centro Pediátrico Integrado naquela unidade hospitalar, no qual se previa que a obra arrancasse em 2017, esta ainda não tenha sido sequer iniciada?

7.   Quando prevê o Governo que o novo Centro Pediátrico do Centro Hospitalar de São João entre ao serviço das crianças doentes por este servidas?

1 comentário:

dfrodrig disse...

A primeira é extraordinária, e remete para a primeira desfeita que o Polvo fez à associação, na cerimónia da primeira pedra.

A outra questão é saber se os "profissionais" da ministra que estão a rever o projecto já foram contratados por ajuste directo, e por quanto.