à caça dos gambuzinos

Eu tenho utilizado uma analogia do futebol para descrever o resultado do embate "Portugal e  Cuatrecasas vs. Arroja" no jogo da 1ª mão.

Foi um empate a uma bola. O jogo teve um caso. O golo do empate da equipa da casa foi marcado já fora do tempo regulamentar, de penalti, apontado pelo próprio árbitro, e com o guarda redes colocado fora da baliza para não poder defender. E também teve uma curiosidade quanto à constituição das equipas: eram vinte contra dois.

Tudo considerado, o resultado não foi nada mau para a equipa visitante. Na 2ª mão ganha a eliminatória de certeza.

O ponto importante desta analogia é que nenhum dos factos que me eram imputados como crime de difamação agravada pelo Ministério Público (dois magistrados, uma juíza de instrução), ou como crime de ofensa a pessoa colectiva pela Cuatrecasas (três directores subscreviam a acusação) - representada em audiência por dois advogados de acusação -, tudo apoiado em catorze testemunhas (a maioria, advogados) - nenhum dos factos, dizia, foi reconhecido pelo tribunal como sendo crime.

Eu acabaria condenado por um dos crimes (ofensa a pessoa colectiva), mas por um facto que me foi imputado pelo próprio juiz e que ele considerou ilícito - o de eu ter posto em causa a relação de lealdade ou confiança entre os advogados e os seus clientes.

A minha pergunta é a seguinte: o que é que toda aquela gente andou a fazer durante quatro meses em tribunal e, antes, durante a fase de instrução?

Andaram à caça dos gambuzinos. Todos sabiam que havia ali crimes, ninguém conseguia era encontrá-los. E é isso que acontece com os gambuzinos. Todos já os viram e estão certos da sua existência, uns dizem que são parecidos com coelhos, outros que são parecidos com gatos, mas ninguém consegue caçar um só. E, no fim do dia, todos voltam para casa de mãos vazias.

É difícil compreender como é que tantos juristas distintos - incluindo juristas do Estado, juristas de uma grande multinacional de advocacia, e vários outros -, alguns, verdadeiros profissionais da área do crime, não saibam distinguir entre o crime e o não-crime, e em conjunto acusem uma pessoa de ter cometido crimes que afinal não são crimes nenhuns.

E que não tenha havido um - pelo menos um - que tivesse levantado o braço e dito: "Parem lá com essa palhaçada de acusação!...". Acabou por ser o juiz a transmitir-lhes esta mensagem, de forma implícita, na sentença.

Incompetência?

Sim, mas não só. Tantos juristas não conseguem um acto assim de incompetência conjunta e simultânea, ainda por cima num caso tão simples que eu próprio tornei um caso-de-escola.

Acção concertada e em conluio?

Parece ser uma hipótese de trabalho bastante mais razoável.

E de que é que andariam à procura, senão mesmo de gambuzinos?