o que vier de fora

O sistema de justiça criminal que descrevi em baixo, que é acusatório e condenatório, é o sistema de justiça ideal para perseguir adversários políticos. Na realidade, ele foi concebido para isso, embora os adversários fossem inicialmente religiosos.

É também um sistema de justiça que contraria os princípios mais elementares e antigos da justiça, segundo os quais se os pratos da balança se tiverem de desequilibrar que seja em favor do réu. Sendo um sistema enviesado para a condenação ele é também propenso a cometer o maior erro que a justiça pode cometer - condenar um inocente.

Que alterações institucionais seriam necessárias para o reformar e o tornar um sistema de justiça próprio de uma sociedade democrática?

Apenas duas:

1) Extinguir os Tribunais de Instrução Criminal e a figura do juiz-de instrução; e
2) Pôr o Ministério Público no seu devido lugar (cf. aqui).

Alguma vez esta reforma se vai fazer em Portugal?

Não creio. Se em 44 anos de democracia não se fez...

Mais depressa Portugal volta a um sistema político autoritário e paternalista, para o qual este sistema de justiça foi concebido e é perfeitamente adequado, do que o sistema de justiça se reformará no sentido democrático.

O Brasil está a dar passos largos nessa direcção. A Espanha também. Nós, como habitualmente, imitaremos o que vier de fora.