CGP

Eu gostaria agora de ordenar um diálogo que tive numa caixa de comentários em baixo com o Carlos Guimarães Pinto (CGP), não sem antes o apresentar. O CGP é um dos autores deste blogue, é um economista que eu aprecio e que escreve também para o Observador. É ainda o autor do post mais partilhado de sempre neste blogue (36 428 partilhas)

Vamos agora ao diálogo que está centrado neste artigo do Observador:

CGP - Imagino que se refira à Cuatrecasas. Mas há algo mais importante do que isso que é saber se o que lá está escrito é verdade ou não. Porque, a ser verdade, então o professor Pedro Arroja é hoje um obstáculo tão grande ou maior à construção da ala pediátrica do que a direcção do HSJ ou os respectivos assessores. Quem lê fica com a dúvida se era mesmo verdade que a associação atingiu a meta de recolha de fundos, se essa meta está dependente da construção de supermercado e se hoje a obra poderia começar com dinheiros públicos se o Professor Pedro Arroja abdicasse do contrato que tem com a administração do São João.

PA - Claro que não é verdade (embora seja essa a mensagem que o HSJ/Cuatrecasas quer passar em público).

A obra está contratualizada entre a Associação Joãozinho e a construtora de modo que os pagamentos são feitos à medida que os trabalhos forem avançando.

Se, em algum momento futuro, a Associação falhar pagamentos e a obra fôr paralisada por isso, e permanecendo assim a situação durante 9 meses, a Associação entrega o que estiver feito ao HSJ e retira-se de cena.

PA - Quanto ao Continente:

O acordo que foi trabalhado entre a administração do HSJ (ainda no tempo do Prof. António Ferreira), a Associação Joãozinho e a administração do Continente foi o seguinte:

1) O HSJ cedia à Associação Joãozinho e esta ao Continente uma parcela de terreno para aí ser instalado um supermercado. A cedência seria feita à semelhança de uma outra que o HSJ fez à Fundação McDonald (uma IPSS como a Associação Joãozinho), pelo período de 50 anos.

2) O Continente comprometia-se a dar à Associação Joãozinho 300 mil euros por ano (montante fixo) e ainda um montante variável resultante de promoções especiais de venda a organizar em nome do Joãozinho. A Associação obrigava-se a canalizar todas as verbas recebidas para a obra.

3) Na altura em que os trabalhos foram interrompidos, eu estava já em conversações com a banca para intermediar este Acordo: o resultado seria uma disponibilidade imediata de mais de dez milhões de euros, pagando mais de metade do hospital pediátrico.

Por esta razão, o Continente era (e continua a ser) uma alavanca importante para o pagamento imediato da obra. Mas não é uma condição sine qua non. A Associação Joãozinho fará a obra e pagá-la-á mesmo sem o Continente.

CGP - Vou um pouco mais longe porque convém esclarecer todos aqueles que, como eu, têm defendido o Joãozinho e o próprio Pedro Arroja em público. Fica também a suspeita que a defesa intransigente do consórcio construtor não é desinteressada. Por isso, pergunto-lhe: estaria disposto a deixar cair essa condição se lhe fossem assegurados os fundos públicos para a construção da ala pediátrica?

PA - O consórcio construtor aceitou fazer esta obra em condições altamente mecenáticas, por exemplo:

1) Na flexibilidade de pagamento que concedeu à Associação e que já referi anteriormente.
2) Abdicando do direito de retenção. No caso de, em momento futuro, existirem trabalhos realizados, mas não pagos, o consórcio construtor abdica do chamado "direito de retenção", e entrega toda a obra realizada ao HSJ.
3) Cada uma das empresas do consórcio assinou um Acordo de mecenato com a Associação, comprometendo-se a contribuir com 30 mil euros por ano, durante dez anos (total: 600 mil euros). Na altura em que a obra foi interrompida, eu estava a intermediar estes acordos na banca para dispor deste dinheiro imediatamente.

CGP - Muito obrigado pelo esclarecimento. Mas para que não restem dúvidas: independentemente das condições vantajosas oferecidas pelo consórcio, estaria disposto a deixá-lo cair se essa fosse a única condição para a obra avançar? Eu imagino que sim, mas convém que isso fique absolutamente esclarecido, para que este tipo de spin comunicacional não passe.

PA - Eu tenho um contrato de empreitada de 20.2 milhões de euros firmado com o consórcio Lucios-Somague e não posso rasgá-lo por decisão unilateral.
Da minha parte, sim (eu quero é a obra feita), mas, como compreende, teria de obter o assentimento das empresas (creio que o obteria, porque os respectivos presidentes querem tanto a esta obra como eu).

CGP - Esclarecido. Muito obrigado.

PA - Só mais um detalhe. Mas nessa eventualidade, já imaginou quando é que a obra vai começar?

1) A obra do Joãozinho não está no OE2018. Na melhor das hipóteses seria inscrita no OE2019.
2) A partir do próximo ano, portanto, o HSJ estaria em condições de lançar o concurso público internacional para a obra (eu adivinho qual a sociedade de advogados que irá organizar o concurso)
3) Um concurso público internacional demora pelo menos um ano (já agora, eu também julgo adivinhar qual a empresa que o ganharia). Portanto na melhor das hipóteses, a obra iria começar em 2020.

Ora, em 2020 é quando a Associação Joãozinho estaria a terminar a obra com o consórcio Lucios-Somague, se o HSJ desimpedir o espaço imediatamente.