Preâmbulo

É altura de eu revelar esse famigerado documento - Acordo ou Protocolo - elaborado pela Cuatrecasas e que me foi apresentado pela administração do HSJ como condição sine qua non para que os trabalhos da obra do Joãozinho pudessem continuar.

É o tal documento que em Abril de 2015 paralisou os trabalhos e que, passado mês e meio - não o conseguindo negociar com a administração do HSJ -, me levou a produzir este comentário no Porto Canal. É este comentário que, por seu turno, me faz agora sentar no banco dos réus.

Revelarei o documento por partes, cada parte seguida de um comentário. Mostrarei por que é que eu (na realidade, a direcção da Associação Joãozinho) nunca o poderia assinar.

Na altura fiquei na dúvida, mas em vista de factos ulteriores, afirmo hoje conclusivamente que ele resultou de um conluio entre a Cuatrecasas e a administração do HSJ para inviabilizar a obra para sempre.

Antes de passar ao documento, um ligeiro preâmbulo (*).

Em Dezembro de 2013, a administração do HSJ pediu-me para assumir a direcção do Projecto Joãozinho - a construção por via mecenática da nova Ala Pediátrica do HSJ - que o seu Presidente, Professor António Ferreira, já tinha iniciado há 5 anos.

Ficou combinado o seguinte:

a) Que seria criada uma Associação para profissionalizar o trabalho envolvido e autonomizar o Projecto Joãozinho.
b) Seria prioritário pôr a obra a andar com um pagamento inicial, uma vez que, com a obra em andamento, seria mais fácil angariar mecenas ("ver para crer")
c) O HSJ prestaria todo o apoio à Associação Joãozinho, designadamente:
-na angariação de mecenas. O HSJ é uma grande instituição com um orçamento de 350 mihões de euros e que tem relações com muitas empresas e pessoas.
-na concessão de certos benefícios aos mecenas do Joãozinho semelhantes aos que concede, por exemplo, aos dadores de sangue (v.g., acesso livre ao parque de estacionamento)
-permitindo o "naming" de salas da nova ala pediátrica (v.g., "Sala (nome de empresa ou pessoa") em troca de uma contribuição mecenática condizente que eu próprio negociaria; etc.

O próprio Conselho de Administração do HSJ, na sua reunião de 13 de Dezembro de 2013, aprovou uma resolução neste sentido. (cf. aqui)

Durante o ano de 2014 angariei mecenas (muitas empresas farmacêuticas e muitas empresas do Norte), lancei o concurso para a construção da obra com várias cláusulas mecenáticas, obtive o estatuto de utilidade pública para a Associação Joãozinho, obtive também o consentimento do Ministério da Saúde para realizar a obra. Estava tudo pronto para começar.

A 3 de Março de 2015 foi realizada a cerimónia de lançamento da primeira pedra e os trabalhos começaram imediatamente com a instalação do estaleiro da obra. Foi então que, no início de Abril, foram interrompidos por causa do "Protocolo".

Esperava-se, evidentemente, que o Protocolo traduzisse o espírito desta obra, em que três instituições dão as mãos - HSJ, Associação Joãozinho e o consórcio de construtoras (Lucios-Somague) - para realizar uma obra de bem-fazer.

Nos posts seguintes, o texto do "Protocolo" aparece em itálico.

(*) Toda a história do Joãozinho até Agosto de 2017 pode ser lida aqui.