27 março 2018

esperança

Depois de, ao longo dos últimos dois anos, ter esgotado todas as vias oficiais - a última, envolvendo o próprio Ministro da Saúde - para que a administração do HSJ desimpeça o espaço da obra do Joãozinho, cumprindo aquilo que assinou com a Associação de que sou presidente, a minha grande esperança de que a obra poderá ser recomeçada a breve prazo assenta agora no meu próprio julgamento.

E depende criticamente de uma pessoa - o magistrado do Ministério Público que está a acompanhar o julgamento.

Apesar de possuir um parco conhecimento do funcionamento dos tribunais, e enquanto procuro visualizar o desfecho do meu próprio julgamento, vou formando expectativas que, neste momento, são as seguintes:

O juiz irá pronunciar-se sobre aquilo que lhe foi submetido para julgamento - se eu difamei ou não o Paulo Rangel e a Cuatrecasas - e, em conformidade, proferirá uma sentença de condenação ou de absolvição.

Quanto ao magistrado do MP, a lógica é diferente. Em princípio, ele está lá para me acusar, dando seguimento à acusação que o seu colega António Prado e Castro proferiu o ano passado sobre mim. Finda a audiência, pode confirmar a acusação (caso em que recomendará a minha condenação) ou retirá-la, caso chegue à conclusão de que ela não tinha fundamento.

Mas ele tem também poderes de outra natureza. Ele tem poder para abrir um inquérito-crime caso se aperceba durante a audiência de que existem indícios - não são sequer necessárias provas, bastam indícios - de que outros intervenientes no julgamento cometeram crimes de alguma espécie.

É este facto que, a ocorrer, levará a actual administração do HSJ a desimpedir imediatamente o espaço da obra com medo de que lhe aconteça o mesmo.

Qual a probabilidade que eu - que já anteriormente me identifiquei como um probabilista - atribuo, neste momento, a que isso aconteça?

60%.

É uma probabilidade que reflecte um optimismo moderado e que eu espero rever - desejavelmente para cima - após a próxima sessão do julgamento, que terá lugar no próximo dia 4.

E em que é que me baseio?

Na primeira sessão do julgamento depus só eu. O Paulo Rangel faltou alegando um compromisso no Parlamento Europeu. Nessa altura, eu disse à minha advogada que ele nunca iria comparecer. Ela contrariou-me, dizendo que ele iria aparecer mas só depois de saber aquilo que eu tinha dito.

Foi ela que acabou por ter razão. Ele apareceu na segunda sessão e, para além de declarações de auto-engrandecimento, todo o seu depoimento foi justificativo das acusações que eu antes tinha produzido sobre ele (v.g., conflitos de interesses, envolvimento político na obra do Joãozinho, o facto de, sendo o director, ser ele a cara pública da Cuatrecasas, etc.). Ele é que parecia o réu a justificar-se,  e eu tinha sido o acusador.

Em seguida, começaram a desfilar, como testemunhas, os ex-administradores do HSJ.

Aí foi o descalabro. E quem lhes pôs as perguntas mais embaraçantes, levando-os a mentir, a ter falhas súbitas de memória, a cair em contradições (v.g., todas as mencionadas aqui, excepto a última que resultou de declarações espontâneas dos próprios intervenientes) foi precisamente  o magistrado do Ministério Público.

Foi durante esta sessão, a segunda, que eu tive os primeiros indícios de que as coisas estavam a virar - indícios que se acentuaram na sessão seguinte.

Na próxima sessão depõem os advogados da Cuatrecasas que são os queixosos neste processo e que, em conluio com os administradores do HSJ, procuraram boicotar a obra naquela altura, um objectivo que só conseguiriam meses mais tarde, ainda em conluio com a administração do HSJ - a anterior, e prosseguindo com a nova.

Estou com muita esperança de que em breve a obra do Joãozinho será retomada.

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