a sete-pés

O direito à honra faz parte dos chamados direitos de personalidade e, ao desvalorizar o direito à honra, é a própria ideia de personalidade que é desvalorizada.

Neste post é clara a desvalorização da ideia de honra que a democracia traz consigo e, por implicação, a desvalorização da ideia de personalidade que é central à cultura católica dos portugueses - o chamado personalismo católico.

É principalmente a personalidade que faz de cada ser humano um ser único e irrepetível e, portanto, diferente de todos aqueles que já existiram, ou venham a existir. E é precisamente esta diferenciação ou singularidade que confere valor à vida de cada ser humano.

Quando os seres humanos forem todos despidos de personalidade e se tornarem todos iguais, é o valor da vida humana que diminui até, no limite, valer zero, porque então cada ser humano será perfeitamente substituível por qualquer outro.

Foi por isso que ao escrever o referido post, implicando a desvalorização da honra e da personalidade - valores tão importantes na nossa cultura católica -, mas muito menos importantes, ao ponto de não valerem praticamente nada, na cultura protestante e democrática do norte da Europa, me ocorreu um sentimento que é recorrente desde há anos, e que gostaria agora de exprimir:

"É bem provável que quando os portugueses tiverem de viver com regras (e jurisprudências) verdadeiramente democráticas, as quais nos estão gradualmente a ser transmitidas pela cultura protestante dos países do  norte da Europa (por exemplo, via TEDH), é bem provável - dizia - que os portugueses fujam da democracia a sete-pés".

Como é que se vai explicar a um português que a honra não conta para nada?

Porque, na realidade, a mensagem que a jurisprudência do TEDH, com a sua desvalorização praticamente absoluta da honra, está a passar a todos os portugueses, que prezam a sua honra, e em especial àqueles que têm a sua honra em alta conta - como é notoriamente o caso do Paulo Rangel - é uma mensagem muito simples e directa: "Olha, a tua honra não vale nada. É lixo".

Nem ele, que é eurodeputado e se olha a si próprio como um perfeito democrata, conseguiu ainda interiorizar uma das mais importantes mensagens da cultura democrática, e que é a seguinte: "Aos olhos da Lei, és um Zé Ninguém. Vales tanto como um arrumador de carros". Se nem ele o conseguiu fazer, como é que se pode esperar que o povo o faça - o povo que constantemente está a dar a sua "palavra de honra" por isto e por aquilo?

Honra lhe seja feita (ao povo, bem entendido).

Nota: alguns leitores têm-me escrito a estranhar que, na exposição que tenho feito da jurisprudência do TEDH, algumas das ideias expostas estão em conflito com ideias (católicas) que tenho vindo a defender nos últimos anos neste blogue.
A minha resposta é simples: não fui eu que fiz a jurisprudência do TEDH. Se concordo inteiramente com ela? Não. Mas é aquela que vigora em Portugal por virtude dos tratados internacionais que o Estado português assinou.
É aliás curiosa a  reacção do ex-presidente do Supremo quando tomou conhecimento da decisão do TEDH a seu respeito (ver aqui, no final do artigo). Que engraçada, vinda do Presidente do Supremo: os tratados internacionais são para respeitar, mas só quando são a seu favor. Que democrata é este homem, que respeitador do Estado de Direito...