Show me

A Associação tinha dinheiro no Banco, não tinha era frente-de-obra. A condição 1) permitir-me-ia ir de volta aos mecenas e dizer:

-Todo o dinheiro que me entregaram foi empregue na obra... Depois, chegou o Estado com o saco do dinheiro dos contribuintes e decidiu pagar o resto...Eu aceitei.

A condição 2) permitir-me-ia honrar o contrato que a Associação assinara com o consórcio Lucios-Somague.

A condição 3) era aquela que os americanos chamam "Show me the money", para além de assegurar que, saindo a Associação do espaço da obra, a sua continuidade não ficaria protelada sine die.

Seria uma saída limpa para a Associação a qual se afastaria da obra, mas manteria depois a sua actividade  pagando a compra de equipamentos para a nova ala pediátrica, a contratação temporária de um ou outro especialista convidado, etc. 

Em meados de Maio estavam reunidas no gabinete do presidente do HSJ cinco pessoas. O presidente do Hospital, o Secretário de Estado Fernando Araújo, o presidente da ARS-Norte, Dr. Pimenta Marinho,  e eu próprio, acompanhado da minha colega Susana Almeida. Para proteger um homem, não há como uma mulher.

A discussão encalhou na condição 2). Era necessário lançar um concurso público - insistia o Secretário de Estado - e portanto, nós - Associação e consórcio Lucios-Somague - tínhamos de abandonar o espaço da obra.

Eu dizia-lhe que não. Primeiro, porque o Governo não ia começar uma obra nova, mas continuar uma obra já iniciada pela Associação. Segundo, porque a obra tinha sido sujeita a um concurso - privado, é certo, mas absolutamente limpo que até tinha sido submetido a escrutínio do Tribunal de Contas. Terceiro, lançar um concurso público (internacional) significaria diferir a obra por mais um ano.

Se houvesse vontade política para fazer aquela obra, o Governo tinha capacidade para legislar a dispensa de concurso público, invocando as condições excepcionais em que ela tinha sido lançada (v.g., por uma associação mecenática, mediante concurso privado submetido ao Tribunal de Contas, etc.)

Prometeu-me uma resposta quando voltasse ao Ministério. E assim aconteceu. Passados dias recebi do Secretário de Estado um e-mail, contendo em anexo um documento escrito por um jurista que dizia que em obras feitas pelo Estado tinha obrigatoriamente de ser lançado um concurso público internacional. Sugeria também uma nova reunião comigo no Porto.

Nem li o documento até ao fim. Telefonei-lhe a perguntar qual seria a agenda para a reunião que propunha. Respondeu-me que a mesma da última reunião. Perguntei-lhe se trazia algum elemento novo, respeitante à aceitação das três condições que eu enumerara. Disse-me que não. Então, não havia agenda para a reunião, respondi. E a reunião ficou sem efeito.