Tribunal de Contas

Um dia apanhei-o sozinho no seu gabinete do HSJ, e perguntei-lhe:

-Dr. Amaro Ferreira .. diga-me... foi o Tribunal de Contas que pediu o protocolo... ou foi o HSJ que o enviou para lá...?

Respondeu-me que tinha sido o Tribunal de Contas a pedi-lo. Reformulei a questão e obtive a mesma resposta pela segunda vez. A seguir ao Professor António Ferreira e ao Dr. João Oliveira, O Dr. Amaro Ferreira era o terceiro elemento da administração do HSJ, tinha entrado há pouco tempo, e era o menos envolvido no processo do Joãozinho.

O HSJ estava sujeito à tutela do Tribunal de Contas, mas a Associação Joãozinho não estava. A informação principal acerca daquilo que o Tribunal de Contas iria querer saber era a Associação que a tinha, não o HSJ. Aquilo que mais me inquietava é que eu estava excluído do processo de comunicação.

Um  dia, o HSJ recebeu por fax uma série de questões do Tribunal de Contas acerca de como é que a obra do Joãozinho iria ser feita, e remeteu-me o fax para eu responder (v.g., quais as empresas que tinham sido convidadas para o concurso, como é que a obra iria ser paga, etc.). Respondi e enviei ao HSJ que, por seu turno,  remeteu as respostas ao Tribunal de Contas.

Eu tinha de me meter na conversa - era absolutamente imperioso - e foi por isso que decidi pedir uma reunião no Tribunal de Contas. Foi o  juiz-conselheiro José Tavares, director-geral, que me recebeu. Contei-lhe a história toda do Projecto Joãozinho desde que eu estava à frente e levei toda a documentação, que agora já era muita.

Levei o despacho do secretário de Estado, o reconhecimento da utilidade pública, os documentos do concurso para a obra, a lista dos mecenas, os acordos de mecenato, as contas da Associação, e falei-lhe do dossier Continente cuja concretização estava agora iminente. Também lhe levei o contrato de empreitada e referi o incidente Teixeira Duarte para explicar por que é que agora aparecia o consórcio Lucios-Somague a fazer a obra, mesmo se tinha sido a Teixeira Duarte a ganhar o concurso.

E também levava preparada a resposta à questão que provavelmente mais atenção merecia por parte do Tribunal de Contas, e à qual respondi antes mesmo que ela me fosse posta. Respeitava aos 549 mil euros que a Associação tinha recebido do HSJ.

Argumentei que esse dinheiro não era dinheiro público, não era dinheiro do Estado nem dos contribuintes portugueses. Era dinheiro de mecenas privados, que estava à guarda do HSJ, para ser utilizado na obra do Joãozinho a realizar por via mecenática. A implicação era óbvia. A utilização desse dinheiro não estava sujeita ao escrutínio do Tribunal de Contas.

O juiz José Tavares foi muito amável e depois de me ouvir com toda a atenção, disse-me que iria entregar toda a documentação à Dra. Márcia Vala, subdirectora-geral, que era quem tinha o dossier do Joãozinho,  sugerindo-me que marcasse uma reunião com ela.

Despedi-me satisfeito, depois de lhe pedir encarecidamente que, qualquer que fosse a decisão, que  o processo fosse despachado com a máxima brevidade, pois eu tinha a construtora à espera com o pessoal contratado e o HSJ não deixava iniciar os trabalhos sem que o Tribunal de Contas se pronunciasse.

Dias depois, voltei ao Tribunal de Contas para me encontrar com a Dra. Márcia Vala. Ela já tinha estudado todo o processo, mas eu contei-lhe toda a história de novo. Eu tinha agora pela frente o tipo de pessoa com quem mais gostava de falar sobre o Joãozinho - uma mulher com filhos.

Pedi-lhe brevidade, sobretudo isso. Respondeu-me que o assunto iria a despacho do Conselho do Tribunal de Contas na próxima reunião, que teria lugar dentro de dias. Eu não tinha dúvida que a decisão do Conselho seria baseada na informação que ela viesse a dar. Não me disse qual o teor da informação,  mas percebi que tudo estava a correr bem.

Na semana seguinte, um dia de manhã, recebi um telefonema do juiz-conselheiro José Tavares a dar-me a boa-nova. Não tinha de o fazer, mas fê-lo. Disse-me que, na véspera, o Conselho tinha decidido que o protocolo não estava sujeito a visto prévio por parte do Tribunal de Contas e, portanto,  que o Tribunal de Contas não tinha qualquer objecção ao protocolo e ao prosseguimento da obra tal como estava concebida.

A 28 de Setembro, o Tribunal de Contas oficiava o HSJ, numa carta dirigida ao seu presidente,  da sua decisão acerca do protocolo (acordo) tripartido entre a Associação Joãozinho, o consórcio Lucios-Somague e o próprio HSJ, à qual mais tarde tive acesso:

"Por deliberação do Tribunal de Contas tomada em decisão diária de visto da 1ª secção de 24.09.2015, tenho a honra de devolver a V. Exas.  o adjunto processo, transcrevendo o despacho que sobre o mesmo recaiu:

O presente acordo não está a sujeito a visto prévio.
Devolva.".

O início da obra tinha sido atrasado mais quatro meses por causa deste processo. Mas havia uma coisa muito boa que tinha saído daqui. Eu podia agora dizer, a quem me quisesse ouvir, que o trabalho que a Associação estava a realizar em favor do Joãozinho tinha sido submetido a escrutínio por parte do Tribunal de Contas, o qual não lhe encontrou nenhuma objecção.

Quanto ao mistério que eu tinha por resolver, não tive coragem para colocar a questão ao juiz José Tavares. Era uma questão importante para mim mas poderia a ele parecer um mexerico sem importância.

As palavras devolver e Devolva na carta do Tribunal de Contas diziam muito acerca da resolução do mistério.

Mas eu já o tinha resolvido uma semana antes, na reunião com a Dra. Márcia Vala. Mesmo antes de me despedir dela, disse-lhe:

-Dra. Márcia...gostava de lhe colocar uma questão...

Ela ficou a olhar para mim, e eu avancei:

-Foi o Tribunal de Contas que pediu o protocolo ao HSJ...?

-Não ... nós não trabalhamos assim...