Antes de prosseguir a série de artigos que venho escrevendo sobre o Ministério Público, gostaria de transmitir uma informação e de fazer uma prevenção ao leitor.
A informação é a de que o Presidente do Ministério Público se designa por Procurador Geral da República (PGR), um lugar presentemente ocupado pela Dra. Joana Marques Vidal
A prevenção é a de que estou a escrever neste blogue na presunção de que nenhum magistrado do Ministério Público me venha aqui ler.
Sendo eu agora suspeito de ter cometido crimes públicos que implicam pena de prisão, e estando sujeito a termo de identidade e residência, tudo o que escrevo neste blogue pode ser visto como uma forma de interferência indevida com a Justiça, e um factor de agravamento das penas.
Resta-me explicar por que é que presumo que nenhum magistrado do Ministério Público me vem aqui ler ao Portugal Contemporâneo.
Baseio-me, para tanto, numa declaração pública do ex-PGR Pinto Monteiro, produzida em 2008, e que acredito ser uma declaração de princípio ainda vigente no Ministério Público, uma vez que nunca foi posteriormente desmentida ou alterada.
A declaração é a seguinte: "Os blogues é uma vergonha".
Na verdade, os blogues é uma vergonha. Os blogues é as catacumbas da liberdade de expressão. Os blogues é também uma grande defesa contra aqueles que querem criminalizar cidadãos livres por fazerem uso desse direito democrático e constitucional. Os blogues é tramados.
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