não é prático

Eu gostaria agora de voltar ao artigo da Margarida Gomes no Público na parte em que ela, mais um jurista-mistério, falam em cedência de terrenos. Como poderá ver pelo post em baixo, está em causa apenas uma cedência de terreno - para instalar um supermercado. Mas a Margarida Gomes (mais o jurista-mistério) fala em duas, e de uma forma peculiar.

No ano passado, foi assinado um Protocolo Tripartido entre  o Hospital de S. João, a Associação Joãozinho e o consórcio Lucios-Somague, mediante o qual, entre outros assuntos, o HSJ cedia à Associação, pelo período de 3 anos,  uma parcela de terreno para esta aí fazer a obra (já que as construtoras não conseguem construir hospitais pediátricos no ar). Isto é assunto passado.

Aquilo que agora está em causa - e eu enviei cópia do "Dossier Mecenas-Continente" à Margarida - é uma outra coisa, é a cedência de uma (outra) parcela de terreno para a instalação de um supermercado Continente, pelo período de 50 anos.

Por mais que eu explicasse à Margarida, ela não entendeu. Junto texto do e-mail que lhe enviei em resposta ao pedido de esclarecimento dela:

Há duas cedências:

1) Uma é a cedência do espaço por 3 anos que o HSJ fez à Associação para a realização da obra da ala pediátrica (mas que o HSJ não está a cumprir, porque ainda não desocupou o espaço, e por isso a obra está parada). Isto foi feito o ano passado no Protocolo Tripartido.
2) Aquilo que agora se pede é coisa diferente: é a cedência do espaço para a instalação do supermercado (por 50 anos)

De nada valeu. Ela, mais o seu jurista-mistério, metem o Hospital Pediátrico (de 5 andares) e o supermercado Continente no mesmo espaço.

É possível, mas tem de ser um por cima do outro. Eu consigo imaginar um Continente Bonjour construído em cima de um Hospital de Crianças. Mas não é prático para lá ir às compras.

Aquilo que a Margarida (mais o seu jurista-mistério) quer sugerir aos leitores é que a Associação Joãozinho, tendo recebido do HSJ uma parcela de terreno, em regime de cedência pelo prazo de 3 anos, para aí construir um hospital pediátrico, anda agora a negociá-lo com o Continente, por um prazo de 50 anos, para aí instalar também um supermercado.

Que trapalhona mais safada, esta Margarida e o seu jurista-mistério, "especialista em contratos públicos e em direito administrativo"...