25 novembro 2014

oximoro

Prisão preventiva - um oximoro. A prisão preventiva é prisão que é imposta sem propósito punitivo. Mas se aceitarmos o princípio de que qualquer restrição da liberdade é uma punição, a prisão preventiva é o que não pretende ser.

No meu entender, a prisão preventiva, numa república democrática, deve estar reservada para indivíduos violentos que constituam uma ameaça para a sociedade. E a detenção sem acusação não deve ultrapassar 48 horas.

Manter em prisão preventiva um cidadão que está a ser investigado há meses, sem acusação, é uma violação grosseira do direito individual à liberdade. Violação que em Portugal é perfeitamente legal.


6 comentários:

Anónimo disse...

Oh caro Joaquim. Quem o lê fica a pensar que Portugal é o único sítio do mundo onde há prisão preventiva.

Andar a receber "luvas", necessáriamente incluídas nos orçamentos das obras públicas, não é uma violência?

Ou violência é só eu dar uma chapada a outro por uma questão de trânsito?

arbeiten

zazie disse...

Sim. 48 horas acho bem. Dá para comprar bilhete de ida.

Anónimo disse...

Eu concordo com o João Soares.
Um ex-PM, se for socialista, só poderia ser detido se fosse crime de sangue e se a vítima gritar sete vezes após a morte.

a mula da comprativa disse...

A prison de bentre também é prebentiba, como diz a dona Fátima, prebine a caganêra e cum gajo se borre pas pernas abaixo.

muja disse...

Já só faltava o direito de tasca.

Isto tirar medicina é quase melhor que ir às universidades de verão, sai-se de lá a saber de tudo.

Claro que, na óptica de um cínico, saber de tudo é o mesmo que não saber de nada...

Carlos Conde disse...

A coisa começou a notar-se com os comentários sobre a Raquel Varela.
Daí para cá tem sido sempre a piorar.
Joaquim será hora de consultares um médico...