Prisão preventiva - um oximoro. A prisão preventiva é prisão que é imposta sem propósito punitivo. Mas se aceitarmos o princípio de que qualquer restrição da liberdade é uma punição, a prisão preventiva é o que não pretende ser.
No meu entender, a prisão preventiva, numa república democrática, deve estar reservada para indivíduos violentos que constituam uma ameaça para a sociedade. E a detenção sem acusação não deve ultrapassar 48 horas.
Manter em prisão preventiva um cidadão que está a ser investigado há meses, sem acusação, é uma violação grosseira do direito individual à liberdade. Violação que em Portugal é perfeitamente legal.
6 comentários:
Oh caro Joaquim. Quem o lê fica a pensar que Portugal é o único sítio do mundo onde há prisão preventiva.
Andar a receber "luvas", necessáriamente incluídas nos orçamentos das obras públicas, não é uma violência?
Ou violência é só eu dar uma chapada a outro por uma questão de trânsito?
arbeiten
Sim. 48 horas acho bem. Dá para comprar bilhete de ida.
Eu concordo com o João Soares.
Um ex-PM, se for socialista, só poderia ser detido se fosse crime de sangue e se a vítima gritar sete vezes após a morte.
A prison de bentre também é prebentiba, como diz a dona Fátima, prebine a caganêra e cum gajo se borre pas pernas abaixo.
Já só faltava o direito de tasca.
Isto tirar medicina é quase melhor que ir às universidades de verão, sai-se de lá a saber de tudo.
Claro que, na óptica de um cínico, saber de tudo é o mesmo que não saber de nada...
A coisa começou a notar-se com os comentários sobre a Raquel Varela.
Daí para cá tem sido sempre a piorar.
Joaquim será hora de consultares um médico...
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