12 novembro 2013

a importância corrosiva do Ministério Público

...
Quando a crise diplomática com Angola se tornou notícia, os alvos imediatos da minha ira foram o ministro dos negócios estrangeiros, em primeiro lugar (um paradigma sobre o qual comecei logo a escrever), e a corte de Luanda. Até ler no PÚBLICO de 04/11 uma recapitulação desse mal-estar que, pelos vistos, se arrasta há bastante tempo. E emergiu dessa leitura a importância corrosiva do nosso Ministério Público, e em particular do seu Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), no eclodir e avolumar da crise. Há muito (desde, pelo menos, a prolongada saga a que foi sujeita a ex-ministra da saúde Leonor Beleza no processo do sangue contaminado para transfusões a hemofílicos), que eu considero o MP uma magistratura minada por uma estrutura herdada do antigo regime e pelo domínio que sobre ela exerce a respectiva associação sindical (verdadeiramente, não se desmantelou um MP de tipo “fascista”, preencheram-se os lugares, só com maior autonomia corporativa face ao novo e mais fraco poder político). Quando se lê que numas eleições para o Conselho Superior no tempo do Procurador Geral Pinto Monteiro, a lista que contava com o apoio deste foi arrasada pela lista que contava com o apoio da associação sindical, percebemos que o MP está em autogestão e o gestor é a associação sindical (quando alguém se pronuncia rapidamente em nome do MP sobre temas da justiça, por acaso é o Conselho Superior do MP ou o PGR? Não, é o presidente da Associação Sindical, que age como porta voz oficioso e nunca desmentido do MP).

Rui Macedo, no seu novo blogue Dubium

1 comentário:

Anónimo disse...

Este Rui Macedo só quis fazer a demonstração de que é um "dubium" mental. Tratando-se de uma evidência, foi um esforço escusado.