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Quando
a crise diplomática com Angola se tornou notícia, os alvos imediatos da minha
ira foram o ministro dos negócios estrangeiros, em primeiro lugar (um paradigma
sobre o qual comecei logo a escrever), e a corte de Luanda. Até ler no PÚBLICO de
04/11 uma recapitulação desse mal-estar que, pelos vistos, se arrasta há
bastante tempo. E emergiu dessa leitura a importância corrosiva do nosso
Ministério Público, e em particular do seu Departamento Central de Investigação
e Acção Penal (DCIAP), no eclodir e avolumar da crise. Há muito (desde, pelo
menos, a prolongada saga a que foi sujeita a ex-ministra da saúde Leonor Beleza
no processo do sangue contaminado para transfusões a hemofílicos), que eu
considero o MP uma magistratura minada por uma estrutura herdada do antigo
regime e pelo domínio que sobre ela exerce a respectiva associação sindical (verdadeiramente,
não se desmantelou um MP de tipo “fascista”, preencheram-se os lugares, só com
maior autonomia corporativa face ao novo e mais fraco poder político). Quando
se lê que numas eleições para o Conselho Superior no tempo do Procurador Geral Pinto
Monteiro, a lista que contava com o apoio deste foi arrasada pela lista que
contava com o apoio da associação sindical, percebemos que o MP está em
autogestão e o gestor é a associação sindical (quando alguém se pronuncia rapidamente
em nome do MP sobre temas da justiça, por acaso é o Conselho Superior do MP ou
o PGR? Não, é o presidente da Associação Sindical, que age como porta voz
oficioso e nunca desmentido do MP).
Rui Macedo, no seu novo blogue Dubium
1 comentário:
Este Rui Macedo só quis fazer a demonstração de que é um "dubium" mental. Tratando-se de uma evidência, foi um esforço escusado.
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