16 março 2009

o que está acontecer


O sistema de justiça não funciona em Portugal porque os portugueses não sabem julgar. Esta é a verdade objectiva e absoluta que afirmei no meu último post. Tudo o mais que se aponta ao sistema de justiça - o excesso de garantias dos arguidos, a complexidade das leis processuais, etc - são manifestações desta verdade.

Nem esta verdade deveria constituir surpresa ao leitor mais atento. Há semanas que eu venho repetindo neste blogue que o maior defeito dos portugueses é a sua falta de julgamento, e até já fui ao ponto de dizer aos leitores interessados acerca de como começarem a corrigir esse enorme defeito (aqui). O meu tema deste post é, no entanto, o seguinte.Mas não haverá em Portugal pessoas com julgamento, isto é, pessoas que saibam julgar?

Claro que há, só que são uma minoria, porque corrigir um defeito cultural é um trabalho muito difícil, que demora uma vida, exige um treino intenso e continuado e uma disciplina de ferro, e tudo isto não pode ser senão acessível a uma minoria. Esta minoria é a elite, pois não foi com base na sua capacidade de julgamento que eu distingui o homem de elite do homem do povo? Foi.

A grande questão do sistema de justiça é, pois, o de que, fazendo jus à natureza democrática do sistema político vigente, está cheio de homens e mulheres do povo a ocuparem os seus lugares, e o homem e a mulher do povo caracterizam-se precisamente por não possuirem capacidade de julgamento. Certamente que existem dentro do sistema de justiça português também homens de elite, mas eles são em tão reduzido número, que a sua influência não se faz sentir. O resultado é um sistema que, de passo em passo, chegou à degradação total.

O sistema de justiça em Portugal só vai mudar no dia em que os seus lugares principais forem ocupados por homens de elite - homens que possuem sentido de justiça - em substituição dos homens e mulheres do povo que neste momento os ocupam - homens e mulheres que não possuem capacidade de julgamento. Só nesse dia. Não há volta a dar-lhe. A reforma do sistema de justiça passa pela substituição completa das suas chefias, e até de muitos lugares de segundo plano, colocando neles homens de julgamento, em substituição dos actuais homens e mulheres do povo. Não há outra solução, e todas as outras soluções são meros paliativos, como a experiência tem demonstrado e continuará a demonstrar.

Dêem-se mais recursos aos tribunais, simplifiquem-se os códigos processuais, retirem-se garantias aos arguidos, eliminem-se as contradições da lei, faça-se tudo o que se fizer, e o sistema de justiça continuará em crise e virtualmente paralisado. Porque a verdadeira razão das suas dificuldades não está aí. Está em que o povo português não sabe julgar. Nunca soube, porque é que haveria de saber agora? E não sabendo julgar, ou julga mal ou não julga de todo. É o que está a acontecer à vista de todos.

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