A crise do liberalismo

 

Democracia Liberal em Crise: O Problema Não é a Ideologia, é a Imprevisibilidade

Durante décadas, os europeus habituaram-se a uma promessa implícita. Independentemente das alternâncias partidárias, dos ciclos económicos ou das crises ocasionais, existia a expectativa de que as instituições absorveriam os choques e garantiriam uma trajectória geral de estabilidade e prosperidade.

Segundo Sven Larson, no artigo "Liberal Democracy Is Crumbling on All Fronts", essa promessa está a desfazer-se. E o mais interessante é que a sua análise não se centra na habitual disputa entre esquerda e direita. Pelo contrário, identifica falhas estruturais em três pilares fundamentais do modelo europeu: a justiça, o parlamentarismo e o Estado social. (The European Conservative)

A primeira preocupação refere-se ao poder judicial.

Em várias democracias ocidentais, cresce a percepção de que decisões políticas cada vez mais importantes estão a ser transferidas dos parlamentos para os tribunais. Questões relacionadas com imigração, costumes, políticas sociais ou direitos fundamentais são frequentemente decididas por magistrados e tribunais constitucionais em vez de serem resolvidas através do processo político normal.

Independentemente da posição ideológica de cada cidadão, este fenómeno cria uma sensação de impotência democrática. Quando as grandes decisões deixam de ser tomadas por representantes eleitos, aumenta a percepção de que o voto perdeu relevância.

O segundo problema é a degradação do parlamentarismo.

Os parlamentos foram concebidos para funcionar como locais de debate, negociação e construção de consensos. No entanto, em muitos países ocidentais, transformaram-se em arenas de bloqueio permanente, coligações frágeis e confrontação mediática.

O resultado é uma crescente incapacidade para tomar decisões difíceis. Governos sucedem-se, maiorias desfazem-se rapidamente e reformas fundamentais são adiadas indefinidamente.

Este fenómeno não é novo. Já em 1923, Carl Schmitt escrevia sobre a crise do parlamentarismo, argumentando que as instituições representativas corriam o risco de perder legitimidade quando deixavam de produzir decisões eficazes.

O terceiro elemento é talvez o mais sensível: a erosão do Estado de bem-estar.

Durante décadas, a Europa construiu um sistema baseado na promessa de protecção social universal. Pensões, saúde, educação, desemprego e assistência social constituíam uma rede de segurança que definia a identidade política europeia.

Contudo, a combinação de envelhecimento demográfico, baixo crescimento económico e dívida pública crescente está a colocar esse modelo sob pressão crescente. O caso alemão citado por Larson, relacionado com reformas dos cuidados aos idosos, surge como um símbolo dessa realidade: mesmo os países mais ricos começam a confrontar-se com limitações financeiras que anteriormente pareciam impensáveis. (The European Conservative)

Existe ainda uma quarta questão, menos explícita mas cada vez mais presente no debate público: a censura.

Não se trata necessariamente da censura clássica exercida pelo Estado. O fenómeno contemporâneo assume formas mais subtis. Plataformas digitais, regulamentações, mecanismos de moderação, pressão social e sanções profissionais criam ambientes onde certas opiniões são desencorajadas ou penalizadas.

O resultado é paradoxal. Sistemas políticos que se apresentam como defensores da liberdade acabam frequentemente por gerar desconfiança quando os cidadãos percebem que determinados temas se tornam difíceis de discutir abertamente.

A consequência de todos estes fenómenos é uma erosão da confiança. E é precisamente aqui que a análise se torna mais interessante.

Durante décadas tentámos interpretar estes acontecimentos através das lentes tradicionais da ideologia. A esquerda culpa o neoliberalismo. A direita culpa o progressismo. Os libertários culpam o excesso de Estado. Os social-democratas culpam os mercados.

Mas talvez todos estejam parcialmente errados, a questão fundamental pode não ser ideológica.

A verdadeira função de uma civilização é absorver a incerteza. Os cidadãos aceitam viver em sociedades complexas porque acreditam que as instituições conseguem transformar caos em previsibilidade.

Quando um empresário investe, quando uma família compra uma casa, quando um estudante escolhe uma carreira ou quando um reformado planeia o futuro, todos estão implicitamente a confiar nessa capacidade institucional de absorção da incerteza.

O problema do Ocidente contemporâneo não é simplesmente ser mais liberal ou mais conservador, mais socialista ou mais capitalista.

O problema é que se tornou menos previsível.

• A justiça tornou-se menos previsível.
• A legislação tornou-se menos previsível.
• A política tornou-se menos previsível.
• A sustentabilidade financeira do Estado social tornou-se menos previsível.
• Até as regras do debate público tornaram-se menos previsíveis.

Quando a imprevisibilidade ultrapassa determinado limiar, os cidadãos começam a procurar alternativas, não necessariamente porque desejam menos democracia, mas porque procuram mais estabilidade.

É por isso que a velha linguagem ideológica parece cada vez menos capaz de explicar o mundo actual.

Os desafios que enfrentamos não são apenas disputas entre esquerda e direita. São problemas relacionados com a capacidade funcional das instituições para absorver a incerteza e preservar um espaço de ordem, confiança e previsibilidade.

Talvez estejamos a assistir ao fim de uma era intelectual na qual as ideologias eram suficientes para explicar a realidade. E talvez a questão decisiva do século XXI seja muito mais simples:

Quais são as sociedades capazes de continuar a absorver a incerteza e quais são aquelas que estão a perder essa capacidade?

Referência: artigo de Sven R. Larson, “Liberal Democracy Is Crumbling on All Fronts”, publicado em The European Conservative. (The European Conservative)