os batoteiros da democracia

Em todos os países que, ao contrário de Portugal, têm uma longa tradição democrática, o Ministério Público é um órgão político, fazendo parte do poder executivo do Estado, estando sujeito à autoridade e responsabilidade do ministro da Justiça.

Em Portugal, a revolução de 1974 instituiu o Ministério Público como um órgão judicial, fazendo parte do poder judicial.

Para quê?

Para o Ministério Público poder fazer batota, fazendo política dando a impressão que está a fazer justiça, e eliminando os adversários políticos do poder dando a imagem de que está a fazer justiça. Trata-se - é bom acrescentar -, de uma velha e infeliz tradição portuguesa instituída pela Inquisição - a de fazer política dando a sensação de que se está a fazer justiça.

Aconteceu agora com a declaração pelo Ministério Público de que o Chega está ilegal há um ano (cf. aqui e aqui).

Sem que ninguém se tenha queixado, o Ministério Público junto do Tribunal Constitucional, resolveu descobrir que a convocatória do Congresso do Chega realizado há um ano (Setembro de 2020) em Évora era ilegal.

E que ilegalidade era essa?

O congresso do Chega aprovou uma alteração dos estatutos do partido e, segundo o Ministério Público, a convocatória deveria ter mencionado explicitamente esse facto. 

Gravíssimo, como se pode imaginar.

Ao passar a mensagem para o público de que o Partido está ilegal, aquilo que o Ministério Público pretende é convidar os eleitores, em vésperas de eleições autárquicas, a não votar no Chega.

Quem é que quer votar num partido ilegal?

Ninguém.

Desde há muito que considero que o Ministério Público e o Tribunal Constitucional são os principais inimigos do Chega. São também as duas instituições mais corruptas do sistema de justiça, controladas pelos dois partidos que há quase 50 anos governam o país - o PS e o PSD, ocasionalmente apoiados noutros partidos servindo de muleta.

O PS e o PSD fazem política utilizando o Ministério Público e o Tribunal Constitucional, que são os batoteiros da democracia por excelência.