02 julho 2021

Mentora do esquema: Cuatrecasas

 "(...) André Luiz Gomes é considerado pelo Ministério Público o mentor do esquema que terá ajudado o empresário a dissipar património e valores através de empresas veículo por forma a conseguir escapar aos seus credores, entre os quais estão três bancos: Caixa Geral de Depósitos, BCP e Novo Banco, aos quais tem dívidas de quase mil milhões de euros" (cf. aqui, ênfases meus).


André Luiz Gomes foi sócio da sociedade de advogados Cuatrecasas entre 2005 e 2015 (cf. aqui), altura em que saiu para formar a sua própria sociedade de advogados em 2017, a Luiz Gomes & Associados (cf. aqui), que foi constituída arguida no processo Berardo (cf. aqui).

O caso Berardo começa com a assinatura de contratos de empréstimo com os bancos entre 2006 e 2009 para tomar de assalto o BCP. Ora, nesta altura, quem prestava serviços jurídicos ao empresário Berardo era a Cuatrecasas, de que André Luiz Gomes era sócio, e não este advogado a nível individual.

O esquema começa a ser montado poucos anos depois quando Berardo não paga as dívidas e os bancos vão sobre ele. O esquema para subtrair o  património de Berardo à penhora por parte dos bancos está em pleno funcionamento em 2013, conforme relatado num post em baixo (cf. aqui).

Nesta altura (2013), quem continua a prestar serviços jurídicos a Joe Berardo é ainda a Cuatrecasas, e não o advogado André Luiz Gomes a título individual, embora pareça certo que entre os recursos humanos mobilizados pela Cuatrecasas para tão importante cliente este advogado é o principal. Na verdade, como refere esta notícia do ECO de 2019:

"Este argumento (como todos os outros) foi contestado pela defesa da Associação Coleção Berardo, que coube à sociedade de advogados Cuatrecasas e tinha o próprio André Luiz Gomes como mandatário" (cf. aqui).

Não é demais insistir. Até 2015 Joe Berardo é cliente da Cuatrecasas, e não do advogado André Luiz Gomes, e nessa altura o esquema para ludibriar os bancos já estava em pleno funcionamento. Foi montado na Cuatrecasas.

Só a  partir de 2015  é que André Luiz Gomes sai da Cuatrecasas para constituir, em 2017, a sua própria sociedade de advogados, a qual dá continuidade ao esquema montado antes e posto em funcionamento na Cuatrecasas. Naturalmente, a maioria dos sócios fundadores da Luiz Gomes & Associados vieram da Cuatrecasas (cf. aqui) e o cliente Berardo também transitou da Cuatrecasas para a nova sociedade. O esquema seguiu com eles.

Conclusão. A mentora do esquema foi a Cuatrecasas, sendo André Luiz Gomes o seu principal executor, e a sociedade Luiz Gomes & Associados deu-lhe continuidade.

A questão a colocar é, portanto, a seguinte. Por que é que o Ministério Público constituiu arguida a pequena sociedade de advogados Luiz Gomes & Associados, e não a multinacional Cuatrecasas que está metida nisto até ao pescoço?

A resposta a esta questão está no post em baixo: cf. aqui

A mesma resposta, embora em forma mais elaborada, eu já a tinha dado faz hoje exactamente dois anos num post com o título "Que amor é este?", que continua a ser um dos posts mais partilhados de sempre deste blogue: cf. aqui.

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