Quem ontem assistiu à decisão instrutória da Operação Marquês (cf. aqui) pode ter reparado num detalhe que simboliza muito o sistema de justiça penal português, herdado da Inquisição.
Na tribuna, ao centro, estava o juiz Ivo Rosa.
À direita dele, também de toga e na tribuna, estavam os acusadores oficiais - os procuradores do Ministério Público Rosário Teixeira e Vítor Pinto.
À esquerda do juiz, na tribuna, não estava ninguém. Os advogados de defesa e os arguidos estavam cá em baixo, num plano inferior, na plateia.
O nosso sistema de justiça favorece a acusação, permitindo que os acusadores se confundam com juízes e dá-lhes honras de se sentarem na tribuna à direita do juiz.
Favorecer a acusação é contra todos os princípios de justiça que exigem igualdade entre a acusação e a defesa e mandam que, em caso de se favorecer um dos lados, que seja a defesa - o princípio in dubio pro reo, o princípio da presunção de inocência, o princípio de que é preferível absolver um criminoso do que condenar um inocente.
Porém , o macabro sistema de justiça português favorece as macabras figuras da acusação.
Este é o "sistema de justiça" propício a perseguir e condenar inocentes, como o juiz Ivo Rosa ontem conclusivamente demonstrou.
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