apenas pequenos progressos

Em 2015, o Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO) do Conselho da Europa, de que Portugal faz parte, recomendou 15 medidas para combater a corrupção entre deputados, juízes e procuradores do ministério público.

Ontem foi publicado o 4º relatório de progresso na implementação destas medidas. Passados seis anos, apenas três medidas (20%) tinham sido completamente implementadas, sendo que cinco medidas (33%) não tinham sido implementadas de todo e sete medidas (47%) tinham sido parcialmente implementadas.

As conclusões, face ao relatório de avaliação anterior (2019), são sumarizadas no parágrafo 96:

"Tendo em conta o acima exposto, o GRECO conclui que Portugal fez apenas pequenos progressos no cumprimento das recomendações consideradas como não implementadas ou parcialmente implementadas no Relatório Intercalar de Conformidade do Quarto Ciclo de Avaliação; apenas três das quinze recomendações foram satisfatoriamente implementadas ou desenvolvidas. Das restantes recomendações, sete foram parcialmente implementadas e cinco continuam por implementar". (cf. aqui)

Os deputados, os juízes, os procuradores do ministério público são muito lestos a combater a corrupção nos outros - e ainda hoje uma autarca do país e dois empresários foram acusados de corrupção pelo ministério público - mas, quando respeita a eles, a velocidade é uma das três velocidades da justiça em Portugal - devagar, devagarinho e parado.