12 abril 2021

a tradição maléfica

Existe um ponto fraco na decisão instrutória do juiz Ivo Rosa sobre a Operação Marquês.

É o momento em que, tendo ilibado José Sócrates de vários crimes de corrupção que o Ministério Público lhe imputava, é o próprio juiz que acusa Sócrates de um crime de corrupção ("sem demonstração de acto concreto") sobre o qual assentam os crimes de branqueamento pelos quais vai responder em tribunal.

É um ponto fraco porque, nunca tendo José Sócrates sido acusado desse crime, também não se pôde defender dele na fase de instrução.

Mas não apenas por isso. Trata-se de um crime em que o acusador já não é o Ministério Público, mas o próprio juiz.

Ora, um juiz existe para julgar, não para acusar.

O juiz-acusador é uma figura própria da Inquisição.

Neste ponto, o juiz Ivo Rosa não conseguiu elevar-se acima da tradição maléfica do país onde nasceu e onde se formou como juiz. 

Foi pena.

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