um Ministério Público democrático

O que é um Ministério Público democrático?

É o Ministério Público que resulta do actual Ministério Público português (ou brasileiro) com as seguintes alterações:

1) Retirando-lhe os poderes de investigação criminal (i.e., extinguindo o DCIAP e os DIAP's).

2) Retirando-lhe o monopólio da acusação criminal (cf. aqui)

3) Retirando-o da esfera do poder judicial e colocando-o na esfera do poder executivo (v.g., como um departamento do Ministério da Justiça).

4) Responsabilizando os seus agentes pela má-prática profissional (à semelhança do que se faz com as outras profissões).

É assim o Ministério Público de um país democrático. O nosso (ou o brasileiro), tal como existe, é uma corporação oficial de criminosos que não responde pelos crimes que comete, e que acabará por pôr fim à democracia, minando por completo a confiança dos cidadãos na justiça (no Brasil, o processo está bastante avançado).