O Tribunal Constitucional foi criado em 1982, sucedendo ao Conselho da Revolução (cf. aqui).
Os juízes do Tribunal Constitucional são nomeados por 9 anos pelos partidos políticos por uma maioria de dois terços na Assembleia da República - uma maioria que, desde há muito, só o PS e o PSD conseguem fazer - e, portanto, o Tribunal Constitucional é uma quinta destes dois partidos.
Ocasionalmente, PS e PSD dão uma boleia aos pequenos partidos-muleta que os apoiam no Governo. Já aconteceu com o CDS e com o BE.
Durante 37 anos, até meados de 2019, nunca um "juiz" renunciou ao seu mandato no Tribunal Constitucional.
Porém, desde meados de 2019, em apenas ano e meio, ao ritmo de um em cada seis meses, já houve três "juízes" que o fizeram: Clara Sottomayor (BE), Cláudio Monteiro (PS) e, recentemente, Manuel Costa Andrade (PSD).
O que é que se passa no Tribunal Constitucional?
Eu julgo saber: "It's a cuckoo's nest".
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