18 janeiro 2021

um orgulho

 

"No meu mandato orgulho-me de terem avançado, com duas procuradoras [gerais da República], operação marquês, operação BES recentemente, o julgamento de Tancos, operação Lex, operações contra magistrados judiciais, não pararam de avançar" (cf. aqui)


Foram avanços extraordinários. A operação Marquês (José Sócrates) já existe há mais de 7 anos e ainda está na fase de instrução, isto é, ainda não se sabe sequer se há motivo para levar o ex-primeiro ministro a julgamento. A este ritmo, o processo estará encerrado lá para o ano 2040.

O mesmo com a operação BES. A acusação demorou 6 anos a ser produzida e, portanto, está ainda mais atrasada que a operação Marquês.

Na operação Lex já se sabia há décadas que alguns dos magistrados arguidos vendiam sentenças, mas a acusação só saiu em 2020.

O caso de Tancos é o menos mau, mas mesmo esse já vai entrar no quarto ano e está muito longe de estar terminado.

Por esta "avanços" na Justiça portuguesa, de que o Presidente se orgulha, Portugal já foi condenado centena e meia de vezes pelo Tribunal Europeu do Direitos do Homem (cf. aqui).

Mas não admira que o Presidente esteja orgulhoso. Sendo Professor de Direito, ele contribuiu para esta vergonha nacional. Os ritmos da Justiça em Portugal reflectem os ritmos de vida na Idade Média - devagar, devagarinho e parado.

O orgulho do Presidente é, na realidade, uma  flagrante violação de um dos mais elementares direitos humanos - o direito à justiça "num prazo razoável" (artº 6º da CEDH, cf. aqui).

Em lugar de se orgulhar, deveria pedir desculpa a todos os portugueses na sua dupla qualidade de professor de Direito e de Presidente da República. 

Sem comentários: