Um grande bando de ladrões (1)

1. Introdução

Primeiro, foi a conclusão a que cheguei, ao longo dos últimos anos, de que o Ministério Público, tal como está instituído em Portugal, é uma organização de criminosos - uma organização legal de criminosos, é certo, mas, ainda assim, uma organização de criminosos.

Depois,  foi aquela entrevista do André Ventura em que considerava como prioridade para o país "uma profundíssima reforma da justiça", um compromisso que me levou a votar nele nas últimas eleições presidenciais (cf. aqui).

A seguir, foi o comportamento do Presidente da República em relação ao DCIAP nos últimos anos, e que deixei registado neste blogue. Juntei a isto os escândalos que envolveram o MP recentemente - a escolha do procurador europeu, a vigia a jornalistas, as escutas ao primeiro-ministro.

Hoje, foi o artigo do juiz Manuel Soares no Público com o título "A justiça, Sr. Presidente" (cf. aqui). O artigo termina com um certo desespero do autor a respeito de uma reforma da justiça em Portugal.

Finalmente, foi o Despacho da Presidência do Conselho de Ministros sobre as prioridades da vacinação no país a que fiz referência num post em baixo (cf. aqui) 

Foi tudo isto que, de repente, me conduziu para uma frase de Santo Agostinho escondida na sua opus magna "A Cidade de Deus" (Parte IV, cap. 4), e que o Papa Bento XVI  relembrou na sua Encíclica Deus Caritas Est: "Remota itaque iustitia quid sunt regna nisi magna latrocinia".

A frase pode traduzir-se por "Sem justiça, um Estado reduz-se a um grande bando de ladrões", mas o Papa fez dela uma tradução um pouco mais elaborada, embora com o mesmo sentido: "Um Estado, que não se regesse segundo a justiça, reduzir-se-ia a um grande bando de ladrões" (cf. aqui: 28 a))

Foi então que, num relâmpago, me ocorreu pôr-me no lugar do chefe de um Estado sem justiça que é, ao mesmo tempo, um grande de bando de ladrões. A partir daí, as perguntas começaram a fluir ao meu espírito e as respostas também:

-Eu reformaria o sistema de justiça?

-Não.

-Eu manteria o MP tal como está?

-Sim.

-Eu fazia-me vacinar primeiro contra o covid, e aos meus cúmplices, deixando o povo entregue à sua sorte?

-Sim

De um momento para o outro, a tese agostiniana de que um Estado sem justiça não é mais do que um grande bando de ladrões, explicava racionalmente muitas das questões para as quais, ate aí, eu só encontrara indignação e desespero.

Que tal procurar compreender o Estado português actual a essa luz - a de ser um grande bando de ladrões?

É isso que me proponho fazer a seguir. Não sei qual será o resultado final, mas é uma aventura intelectual fascinante. 

(Continua)