03 março 2020

todos os tribunais superiores

«Piçarra explicou que está em curso uma "extensa investigação" aos procedimentos de distribuição de todos os tribunais superiores para "controlo e deteção de eventuais irregularidades e avaliação de procedimentos". E os primeiros resultados mostraram haver "indícios de atribuição de, no mínimo, três processos no Tribunal da Relação da Lisboa, da qual resultam fortes indícios de abuso de poder", anunciou o magistrado» (cf. aqui)

Que bom!

Também inclui o Tribunal da Relação do Porto (cf. aqui)

Espero que a comunicação social - e, especialmente o Público, que tem liderado esta matéria - continue a acompanhar de perto este assunto e faça o escrutínio da "extensa investigação" de que fala o presidente do Supremo.

É uma oportunidade única e um passo decisivo a caminho da reforma democrática da Justiça que nunca foi feita em Portugal.

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