25 janeiro 2020

em alentejano

Depois de tudo o que escrevi sobre o assunto na última semana, eu sinto-me agora em condições de responder à seguinte questão:

-É ou não crime em Portugal dizer a outra pessoa "Vai para o caralho"? 

A resposta varia segundo a região.

No Norte, a resposta é não. É esse, pelo menos, o entendimento que resulta do acórdão de 2016 do Tribunal da Relação do Porto que absolveu o réu (cf. aqui).

Em Lisboa, a resposta é nim. Segundo os acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa, se fôr em ambiente desportivo não é crime (cf. aqui), mas fora de ambiente desportivo já é crime (cf. aqui).

No Sul, a resposta é sim. É isso que resulta do acórdão de 2018 do Tribunal da Relação de Évora que condenou os arguidos (cf. aqui). Deve, porém, observar-se que neste caso a expressão foi proferida em alentejano, "Vai-te para o caralho, (…)" e pode ter sido isso a ditar a sua criminalização.

Confirma-se que o país é mais liberal a Norte do que a Sul.

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