Depois de tudo o que escrevi sobre o assunto na última semana, eu sinto-me agora em condições de responder à seguinte questão:
-É ou não crime em Portugal dizer a outra pessoa "Vai para o caralho"?
A resposta varia segundo a região.
No Norte, a resposta é não. É esse, pelo menos, o entendimento que resulta do acórdão de 2016 do Tribunal da Relação do Porto que absolveu o réu (cf. aqui).
Em Lisboa, a resposta é nim. Segundo os acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa, se fôr em ambiente desportivo não é crime (cf. aqui), mas fora de ambiente desportivo já é crime (cf. aqui).
No Sul, a resposta é sim. É isso que resulta do acórdão de 2018 do Tribunal da Relação de Évora que condenou os arguidos (cf. aqui). Deve, porém, observar-se que neste caso a expressão foi proferida em alentejano, "Vai-te para o caralho, (…)" e pode ter sido isso a ditar a sua criminalização.
Confirma-se que o país é mais liberal a Norte do que a Sul.
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