Quem olhar para o retrato feito durante uma sessão do meu julgamento (cf. aqui) vai pensar que eu estou a ser julgado por dois juízes. Mas não. Só um é juiz. O outro, que está sentado à sua direita, é um impostor. Está ali armado em juiz, mas não é juiz coisa nenhuma.
É o acusador público, o célebre magistrado X.
(Muitos magistrados do MP vão para a carreira do Ministério Público porque chumbaram no concurso para juiz. Depois fica-lhes esta frustração de quererem parecer juízes).
O retrato põe ainda em evidência uma outra característica da tradição inquisitorial da justiça penal portuguesa - a de que existem dois acusadores, o público (representado pelo magistrado do MP) e o particular (representado pelo Papá Encarnação e o filho) e um só defensor (representado pela advogada de defesa).
Portanto, não apenas o sistema dá ao acusador público a dignidade de juiz (juiz em causa própria, bem entendido), como contém dois acusadores contra um defensor apenas. Num sistema destes é praticamente certo que o réu vai ser condenado (mesmo que não tenha cometido crime nenhum) porque o sistema é um plano inclinado em favor da acusação e contra o réu (contrariando um dos mais ancestrais princípios de justiça).
É aliás esta característica que leva a judicializar a política em Portugal. Quem produzir uma acusação criminal contra um adversário político, mesmo que a acusação seja falsa, quase de certeza vai acabar com ele porque ele vai ser condenado em tribunal (mesmo que não tenha cometido crime nenhum).
Talvez um dia nos recursos seja ilibado, mas entretanto vão passar anos e a sua carreira política ficou acabada com a condenação de primeira instância.
Há ainda um outro aspecto no retrato digno de nota. Todos os participantes no julgamento estão de toga, excepto o réu. Ora, a toga é um hábito herdado da tradição religiosa. Por outras palavras, são todos uns santinhos, excepto o réu, que é um pecador.
Portugal precisa de fazer a reforma democrática da justiça e da administração pública que nunca fez. Eu creio que o Joãozinho vai contribuir para isso.
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