08 outubro 2019

esta palhaçada

Mais uma condenação da Justiça portuguesa pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (cf. aqui). O ritmo das condenações parece agora alucinante.

É caso para perguntar: Mas quando é que acaba esta palhaçada da Justiça portuguesa andar a condenar pessoas por difamação quando sabe que, invariavelmente, será condenada por isso no TEDH?

Pode ser que acabe na próxima legislatura, agora que um partido liberal chegou ao Parlamento português.

Criticar e, se assim fôr entendido pelo visado, ofender alguém que tem poder - como é o caso de um politico ou de um juiz - não é crime nenhum. É o mais elementar direito que existe numa sociedade democrática e livre - o direito à liberdade de expressão.

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