17 outubro 2019

As ruas de Barcelona (I)



I. Essa extraordinária capacidade


Um economista formado nas universidades portuguesas encontra facilmente emprego a exercer a sua profissão em qualquer país da União Europeia, ou mesmo do mundo. O mesmo acontece com um engenheiro, um médico, um enfermeiro, ou até um treinador de futebol, já para não falar num jogador, porque esses não se formam em universidades.

E um jurista formado numa Faculdade de Direito do país?

Dificilmente. E, então se for especialista em Direito Penal, a probabilidade é mesmo praticamente nula.

E porquê?

Por causa da nossa tradição penal, que não existe em mais nenhum país da Europa, excepto Espanha. É a tradição penal que está agora a pôr a ferro e fogo as ruas de Barcelona (cf. aqui).

Esta tradição penal, que é ibérica, conseguiu deixar uma marca inapagável na história da humanidade.

Tal como o Cristiano Ronaldo encanta a Europa e o mundo marcando golos aos adversários, um penalista português desconcertaria a Europa e o mundo com um feito semelhante no seu domínio profissional, que seria o de, com dois ou três passes de mágica e invocando outras tantas regras do Direito, conseguir pôr na prisão uma pessoa inocente. Por muitos e bons anos.

Foi esta a marca distintiva que a tradição penal ibérica, que é a tradição da Inquisição e que ainda hoje está presente nas leis e na cultura dos juristas portugueses e espanhóis, deixou para a história da humanidade. A par do tráfico de escravos permanece hoje, e provavelmente para sempre, como a maior nódoa na história de Portugal.

Trata-se dessa extraordinária capacidade dos portugueses e dos espanhóis para pôr na prisão - e outrora na fogueira - pessoas que não cometeram crime nenhum.

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