16 julho 2019

uma pequena reforma

"É talvez a mais pesada e grave responsabilidade do poder político democrático (…) começar a preparar (…) uma pequena reforma das estruturas de poder na Justiça e nos modos de ligação à democracia (…)
Entre todas as instituições, entre todos os titulares da soberania, só a Justiça e os tribunais estão absolutamente livres de qualquer mecanismo de escrutínio, contrapeso e reequilíbrio. (…) Justiça e tribunais não estão submetidos a qualquer avaliação ou acompanhamento. A não ser pelos próprios.
É uma pequena reforma , pela dimensão, enorme pela importância. Será um bom começo do longo trabalho de libertação da Justiça dos processos e das garantias que a destroem".
(António Barreto, Justiça e democracia, Público, 15/0719)

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