18 janeiro 2019

JN, hoje

Arroja diz que vai exigir em tribunal terreno ao S. João
Acusa hospital de não cumprir contrato e afirma querer continuar a obra da nova ala pediátrica

Marisa Silva

Porto. A associação Um Lugar para o Joãozinho anunciou que vai avançar com uma acção em tribunal para exigir que a administração do Hospital de S. João desimpeça o terreno para a construção da ala pediátrica, obra iniciada em novembro de 2015 e parada há mais de dois anos.
A informação foi confirmada ao JN pelo presidente da Associação, Pedro Arroja. Em causa está o prazo de 90 dias dado pelo S. João para a devolução do terreno e o facto de o hospital ter "fechado a porta às negociações".
Numa carta datada de 9 de janeiro - dia em que a administração do hospital anunciou a renúncia ao cargo - O S. João, invocando uma das cláusulas do contrato celebrado em 2015, recorda Pedro Arroja que passaram os três anos de cedência do espaço para a concretização da obra e pede a devolução do terreno.
Não aceitando a argumentação, Pedro Arroja decidiu recorrer a tribunal, recordando que não foi cumprida "a Cláusula 1ª do Acordo de Cooperação", relativa à cedência do espaço. "Apresentei condições razoáveis [para a passagem da titularidade da obra]. A administração não satisfaz nenhuma, principalmente a que diz respeito ao desimpedimento do espaço para que a associação continue a obra . O hospital deu a conversa por terminada", afirmou.
Pais apreensivos
 Garantindo que recorre ao tribunal "para antecipar o início da obra", Pedro Arroja diz que a ação dará entrada até ao início de fevereiro.  "Vou opor-me à instrumentalização do bem-estar das crianças para efeitos das eleições", criticou.
Ao JN, o Hospital de S. João disse "não ter nada a acrescentar à correspondência que foi tornada pública". O Ministério da Saúde não comentou o assunto.
Mostrando-se "apreensivo" com a possibilidade do processo em tribunal atrasar o início dos trabalhos, Jorge Pires, presidente da Associação Pediátrica Oncológica, diz que está à espera de uma resposta  ao pedido de reunião com a ministra da Saúde, Marta Temido.
"Estamos a tentar mediar uma saída limpa para todos. Há protocolos assinados que têm de ser cancelados. Há uma nítida falta de cumprimento do Estado e é necessário negociar. Tentamos fazer isso [na reunião entre o S. João e Pedro Arroja em dezembro]", referiu.

Pais querem responsabilizar quem mandou parar a construção
A associação Pediátrica Oncológica, constituída pelos pais das crianças que recebem tratamento no Hospital de S. João, também vai avançar com uma acção em tribunal para responsabilizar criminalmente a administração do hospital e os políticos que pararam a construção da ala pediátrica em 2016. O Serviço de Pediatria funciona há quase uma década em contentores, o que tem motivado muitas queixas por parte dos pais que, em abril do ano passado, tornaram público o seu descontentamento.

(JN, hoje, p. 21)

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