19 dezembro 2018

Blunders

Desde que bloqueou a obra da Associação Joãozinho, levando à sua paralisação, o Governo passou a anunciar efusivamente que seria o Estado a fazê-la.

No decurso deste processo, o Governo, em articulação com a administração do HSJ e, ocasionalmente, também com a Administração Regional de Saúde-Norte (ARS-Norte), cometeu três grandes blunders. (A palavra tem aqui o sentido de uma mentira racionalmente planeada mas que sai estrondosamente mal).

Cada blunder é precedido de numerosas notícias que alimentam a esperança durante meses que o Governo vai construir a ala pediátrica do HSJ. Até que chega o dia fatal e o blunder explode. O Governo passa imediatamente a alimentar o seguinte, e o processo repete-se. É curioso notar que é o Governo que cria o blunder e é ele próprio que o faz explodir.


Blunder #1 - O Blunder da Comissão

O primeiro blunder começa no final de 2016 e ganha intensidade no princípio de 2017, atingindo o auge com este artigo do Público em Janeiro desse ano (cf. aqui): o Governo tinha libertado 21 milhões de euros para fazer a ala pediátrica do HSJ. O artigo era precedido de um outro na véspera descrevendo as condições de internamento das crianças.

Em Março, porém,  sai um despacho do Secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado,  a revelar que, afinal, não havia dinheiro nenhum. O Secretário de Estado mandava nomear uma Comissão para estudar se a obra era ou não necessária e, caso afirmativo, estudar as formas do seu financiamento (cf. aqui).  

(Como mais tarde o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Aráujo, admitiria perante mim: "Essa, de facto, saiu muito mal...") 


Blunder #2 - O Blunder do Memorando

Aproveitando a celebração do Dia Mundial da Criança, o Governo organiza uma cerimónia no Hospital de São João no dia 1 de Junho de 2017, que atrai as televisões e restante comunicação social, para anunciar o início das obras na ala pediátrica do Hospital de São João, através da assinatura de um Memorando de Entendimento entre o Hospital de S. João, a ARS-Norte e o Ministério da Saúde, representado pela Administração Central dos Serviços de Saúde (ACSS).

Estão presentes os Secretários de Estado Manuel Delgado e Fernando Araújo.

O Memorando anuncia  o início das obras ainda em 2017 e prevê o escalonamento dos seus pagamentos: 2 milhões em 2017, 15 milhões em 2018, 6 milhões em 2019.

Assinam o Memorando pelo HSJ, o seu presidente, António Oliveira e Silva; pela ARS-Norte, o seu presidente, António Pimenta Marinho; pela ACSS, a sua presidente, Marta Temido. O Memorando é homologado pelo Secretário de Estado Fernando Araújo.

Em Outubro de 2018, Marta Temido, agora Ministra da Saúde, é confrontada com o Memorando pela comunicação social e não sabe onde é que se há-de meter (cf. aqui).


Blunder #3 - O Blunder do Despacho

Em Abril de 2018, o pai de uma criança oncológica, Jorge Pires, indignado com as condições de internamento no HSJ, vem a público e lança o escândalo.

O Ministro da Saúde reage dizendo que a obra vai começar imediatamente, o HSJ até já lá tem o dinheiro, o que o presidente do HSJ confirma. Só falta é a autorização do Ministro das Finanças (cf. aqui).

Durante meses, a autorização esperada do Ministro das Finanças alimenta as notícias, chegando mesmo a especular-se se a autorização teria viajado de Lisboa para o Porto em avião ou a pedais.

O Governo chega a anunciar em Setembro que a verba foi desbloqueada (cf. aqui).

Nesse mesmo mês, porém, o que vem do Ministério das Finanças não é a autorização para utilizar o dinheiro, mas um despacho. O Ministro das Finanças publica um despacho conjunto com o Ministro da Saúde a autorizar o HSJ a abrir concurso para mandar refazer o projecto de arquitectura e engenharia da ala pediátrica do HSJ (cf. aqui). Dinheiro, nicles.


Sem comentários: