corar de vergonha

Este post sobre o Arlindo Marques está a ser alvo de um número muito inusitado de partilhas.

O assunto chamou-me a atenção porque eu estou a viver uma situação muito parecida com a do Arlindo Marques a propósito do Joãozinho.

E que situação é essa, a do Arlindo Marques?

Uma empresa aparentemente polui o Tejo. O Estado, a quem competiria fiscalizar a poluição do rio (através do Ministério do Ambiente) não faz nada.

Um cidadão decide tomar o assunto em mãos e fazer aquilo que o Estado não faz.

A empresa, utilizando leis penais que vêm do tempo do Estado Novo e que são incompatíveis com uma sociedade democrática (e por cuja aplicação o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem sistematicamente condena o Estado português), acusa o cidadão do crime de difamação, comportando uma pena de prisão até 2 anos, e exigindo-lhe uma indemnização de 250 mil euros.

O Estado, através do Ministério Público, aparentemente valida a acusação e o cidadão vai agora ter de responder em tribunal.

Conclusão: a única das três partes - empresa, Estado, cidadão - que inequivocamente está a promover o bem-comum é aquela que aparece perante a Justiça e a sociedade como um criminoso.

Pelo contrário, os verdadeiros criminosos, um por acção (a empresa), outro por omissão (o Estado), esses, são os algozes, os acusadores - não fizeram nada de mal.

Há aqui qualquer coisa que não está bem na nossa sociedade. E não é somente o nosso sistema de justiça criminal ser manipulável por safados.

Já me ofereci ao Arlindo Marques para ser testemunha dele.

E o que me disponho a ir lá fazer ao tribunal?

Dar uma lição de jurisprudência democrática (sobre o direito à liberdade de expressão vs. direito à honra) aos advogados da empresa e aos magistrados do Ministério Público que subscreverem a acusação até fazê-los corar de vergonha.