03 novembro 2017

The Spanish Inquisition

O Ministério Público em Espanha (Fiscalia) é tão mau como em Portugal. Faz política e só ocasionalmente faz justiça. É um braço do Governo e depende hierarquicamente dele.

Era assim na Inquisição, que a Espanha tristemente celebrizou (e Portugal logo a seguir).

Os dirigentes catalães estão a passar pelo mesmo processo por que passavam os hereges há uns séculos atrás. Quem não agrada ao poder político é entregue à "justiça" que o mete indefinidamente na prisão sem culpa formada e sem julgamento e atropelando todas as regras processuais que forem necessárias (escusado será dizer que a juiz de instrução Carmen Lamela não é juiz coisa nenhuma - excepto no título usurpado. É uma acusadora).

A independência do poder judicial em relação ao poder político, uma das instituições fulcrais da democracia, ainda não chegou à Península Ibérica. Não surpreende a qualidade da justiça em Espanha (e, pior ainda, em Portugal).

Esta independência visa conferir ao poder judicial a capacidade para manter o poder político "na ordem", obrigando-o a respeitar as leis democráticas  e a proteger os cidadãos dos seus abusos - e isto enquanto ele é poder político (e não, como a la Operação Marquês, quando ele já deixou de o ser).

O processo independentista na Catalunha pode bem vir a ser a verdadeira revolução democrática que a Espanha não teve nos anos 70 (Portugal também não, a democracia foi entregue de bandeja aos portugueses pelos militares). Uma revolução que passa por ter uma Justiça ao serviço dos cidadãos e não do poder político.

Uma Justiça que perante as múltiplas tentações de abuso do poder político sobre os cidadãos,  que o próprio poder confere, seja capaz de se lhe opor com firmeza: "Daqui não passas!".

As repercussões em Portugal vão ser inevitáveis, e não apenas na área da Justiça. Mais ainda, talvez, na área da centralização política e administrativa porque é disso que, em última instância, se trata - os catalães recusam-se a ser governados por Madrid.

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