22 novembro 2017

os genes

São os seguintes os genes do Ministério Público instituído na democracia portuguesa:

"O período revolucionário imediatamente a seguir ao 25 de Abril de 1974 deixou algumas marcas no processo de transformação do Ministério Público em Portugal. Composto por uma magistratura etariamente mais jovem que a judicial, pretendeu e, em certa medida conseguiu, protagonizar a democratização judiciária, numa linha de esquerda muito influenciada pelo partido comunista português, que à época preconizava a criação de um Ministério Público nos moldes da 'Procuratura' soviética".
(Orlando Afonso, Os Tempos e os Modos da Justiça, Lisboa: Gradiva (2017), p. 189.

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