20 julho 2017

Ministério Público (VI): crimes de papel

Há crimes em que praticamente todo o processo da investigação criminal consiste em mexer em papeis: analisar a queixa, registar depoimentos de testemunhas, consultar extractos bancários, ler o registo de conversas telefónicas, etc.

Noutros não é assim. É preciso ir para a rua prender criminosos de alto calibre e desmontar redes organizadas de crime.

Nos chamados crimes de papel - aqueles em que a investigação criminal envolve apenas papéis - é o Ministério Público que geralmente assume a investigação em Portugal. Porque nos crimes violentos, aqueles em que os investigadores criminais põem a sua própria vida em risco para proteger a comunidade, enfrentando homicidas, assaltantes à mão armada, redes organizadas de traficantes, nesses casos, o Ministério Público deixa a investigação criminal para a  Polícia Judiciária.

Na sua qualidade de investigadores criminais de gabinete - para além da sua função de acusadores oficiais - os magistrados do Ministério Público também saem por vezes à rua - normalmente para irem buscar mais papeis (como aqui). Fazem-no frequentemente em dias de bom tempo, com grande aparato na comunicação social e os jornalistas devidamente prevenidos, a fim de que os portugueses possam ficar a  saber como é árduo e intenso o seu labor, cuja produtividade se mede pelo número de páginas de cada Processo.

Ninguém imagina a Polícia Judiciária a levar atrás de si  os jornais e as  televisões enquanto da maneira mais sigilosa, cautelosa e menos perigosa que lhe é possível procura desmontar uma rede de criminosos organizados. Mas cada vez que o Ministério Público sai à rua para ir buscar mais papeis, os jornais e as televisões estão geralmente lá.

É claro que existem crimes de papel que têm de ser investigados (corrupção, tráfico de influências, etc.). Aquilo que pretendo salientar aqui é que os crimes mais importantes, os mais perigosos, aqueles que mais agridem a comunidade, e aqueles em que os investigadores criminais arriscam a vida em defesa dela, não são os crimes investigados pelo Ministério Público. São os crimes investigados pela Polícia Judiciária.

É precisamente por esta razão - embora não apenas por esta - que noutro lugar chamei à PJ a rainha das instituições judiciais do país - muito mais importante do que os juízes, do que os advogados e certamente do que os magistrados do Ministério Público.

Não obstante, é o Ministério Público que todos os dias está na comunicação social e aparece como o grande justiceiro do país e o grande protector dos portugueses contra o crime.

E por que é que isto é assim?

Porque o Ministério Público só lida com criminosos pacíficos, como são geralmente os autores dos crimes de papel, ao passo que a PJ lida com criminosos violentos e, por isso mesmo, não pode divulgar as suas diligências e andar constantemente na comunicação social a publicitar o seu trabalho.

O criminoso pacífico com que lida o Ministério Público é a figura ideal para a comunicação social. Não só os magistrados do Ministério Público o podem convocar para interrogatórios que ele comparece à chamada, como podem mandar o seu nome para os jornais como um criminoso vulgar sem que ele se revolte de forma violenta, como podem ainda os jornalistas irem entrevistá-lo a casa de seguida. E tudo isto sem que ninguém ponha a vida em risco.

Existe, porém,  uma questão acerca dos criminosos pacíficos que tem de ser posta.

Sendo cidadãos pacíficos, serão na realidade criminosos?

A resposta certa só pode ser uma: alguns sim, outro não.

E não pode o Ministério Público fazer deles criminosos, sem que eles o sejam?

Pode, à vontade. E  pode precisamente por eles serem pacíficos - porque, se fossem violentos, vingavam-se.

O Ministério Público tem uma designação masculina, e que lhe é apropriada. É a figura masculina do mariconço, dos salamaleques, que gosta de andar sempre na comunicação social e de parecer sempre bem - e que, precisamente por isso, é geralmente um cínico, um hipócrita e um cobarde. Pelo contrário, a Polícia Judiciária tem uma designação feminina. Até lhe chamam Judite. É a figura da mulher discreta, sólida e inspiradora que está geralmente por detrás dos verdadeiros homens com tomates.



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