No debate acerca dos contratos de associação entre o Estado e as escolas privadas um argumento tem sido muito utilizado, mesmo pelo Primeiro-Ministro e o Ministro da Educação. É o de que o dinheiro público deve ser utilizado prioritariamente para financiar escolas públicas, não escolas privadas.
O argumento é duplamente falacioso.
Já houve um tempo em que, em certo sentido, se podia falar em dinheiro público, que era quando o Estado, através do Banco Central, produzia dinheiro. Esse tempo acabou. Agora, todo o dinheiro na posse do Estado é dinheiro que foi cobrado coercivamente a pessoas privadas, que é isso que são os portugueses. E aquele que é fruto de empréstimos contraídos pelo Estado será um dia cobrado às mesmas pessoas.
Em lugar de dinheiro público, o dinheiro na posse do Estado é, na verdade, dinheiro comum dos portugueses.
Porém, tendo estabelecido a distinção superficial e falaciosa entre dinheiro público e dinheiro privado, o argumento segue no mesmo tom para fazer outra distinção superficial e falaciosa - a distinção entre escolas públicas e escolas privadas. É a velha querela "mete Estado, tira Estado" entre socialistas e liberais que nunca tem fim nem conclusão, seja a propósito da escola seja de qualquer outro assunto.
Se o dinheiro na posse do Estado é dinheiro comum dos portugueses, ele deve ser utilizado para promover o bem comum dos portugueses que, no caso da educação, é o de proporcionar a melhor educação possível a qualquer criança portuguesa ao mais baixo custo possível, isto é, com a melhor relação qualidade-preço.
Ora, no caso da educação básica e secundária, existem dados sobre a qualidade e sobre o preço e ambos apontam na mesma direcção, que é favorável às escolas privadas. Não apenas a qualidade do ensino nas escolas privadas - com grande destaque para as escolas católicas - é melhor, como o custo por aluno é mais baixo.
Se o Governo se deixasse de ideologias, e de acomodar os interesses dos sindicatos, estaria nesta hora a fazer exactamente o contrário do que está a fazer - a promover a transferência de alunos de escolas públicas para escolas privadas, especialmente católicas. Para o bem comum dos portugueses.
32 comentários:
Claro que é verdade e ficaria ainda mais barato ao Estado se os imbecis não tivessem asfixiado o privado com tanta escola estatal em bairros de ricos e pegadas a colégios particulares.
Sei do que falo porque há vários anos atrás dei aulas em colégio particular com mais de um século. No ensino nocturno que era o que gostava mais, mas também diurno.
E era colégio frequentado por todas as camadas sociais, incluindo gente da pequena burguesia.
Havia contrato de associação de modo a que os que eram mais pobres pudessem ter desconto e nunca ninguém ficou privado de escola pelo facto de não ser estatal.
Quanto a resultados, sempre houve exames estatais no 12º ano e posso ainda hoje dizer com alguma vaidade que a média dos meus alunos de Filosofia, nas provas de acesso universitário, andava pelos 16 valores.
Nada tinha a ver com facilitar e inflacionar notas porque o exame nacional estava lá para tirar dúvidas de quem ia preparado e quem não ia.
Hoje em dia o que faço nada tem a ver com isso. Mas sei que quem quer escapar à ditadura de programas e curriculum do Ministério tem grandes dificuldades em criar ou aguentar escolas particulares porque depois negam-lhes o paralelismo pedagógico que permite o "canudo" equiparado.
A protecção à escola pública nada tem a ver com poupança ou maior acesso do povo ao ensino mas com duas questões chave- ter na mão a formação ideológica de gerações e ter no voto os dependentes da função pública- do mesmo modo que os sindicatos os têm como arma política.
> Se o Governo se deixasse de ideologias
Nunca. Lutarão nas praias, lutarão nos campos, lutarão nas ruas, lutarão nos montes e vales. Nunca se renderão.
Era só o que falfava, pobres em escolas privadas.
Os sindicatos sempre se estiveram rigorosamente nas tintas pelos professores do ensino particular e chegam a negociar legislação com o Governo para os tramar.
A finalidade é mesmo criar uma carreira mais segura e apetecível se for estatal.
Na FENPROF sabote-se qualquer tentativa de um prof do particular defender os seus direitos e os processos jurídicos são para perderem sempre e ganhar o "famigerado patronato"
Porque para esta malta de esquerda tudo tem de servir uma causa se forem muitos. O individual não conta, pode até ser um entrave ao uso dos mártires em prol da eterna utopia igualitária.
Os pobres já estiveram nas escolas privadas quando nem havia estatais que chegassem.
Tal como os pobres já foram tratados por médicos particulares que até iam a casa e cobravam barato.
Esta patranha do Estado Social destruiu tudo e gerou a ganância para uns e o nivelar por baico para outros.
Excepto, é claro, para eles próprios, os apparatchiks que nunca colocam filhos em escola pública e só se tratam em clínica privada com a boa da ADSE só para eles.
errata: por baixo
http://economico.sapo.pt/noticias/pj-faz-buscas-a-20-colegios-do-grupo-gps_185567.html
http://www.sol.pt/noticia/74624/professores-de-escolas-gps-trabalham-mais-de-8-horas-por-dia
Este sistema de associacao é mau. Duplica investimentos e despesas.
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Melhor seria Concessionar as escolas publicas todas a privados com provas dadas na área, como a igreja por exemplo. Parecia-me bem e para o bem comum.
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Agora, pagar a privados para investirem em locais onde já existem escolas públicas não lembra ao diabo.
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Rb
Analisando algumas referências à educação na Constituição
Se são os pais que têm o direito e o dever de educação e manutenção dos filhos, deve o Estado reconhecê-lo. (Artigo 36.º
Família, casamento e filiação (...)
5. Os pais têm o direito e o dever de educação e manutenção dos filhos.)
Se o Estado quer ter uma ausência de definição de padrões morais ou direcção não deve promover o ateísmo ou mesmo o sentimento antirreligião, manifestando-se e hostilizando a educação, que até é opcional, que inclua a Religião Cristã e que por acaso até faz parte da herança e cultura que permitiu a fundação de Portugal. A Hungria, a Noruega, a Inglaterra ou a Dinamarca têm religiões de Estado e não é por isso que não têm a Protecção de várias liberdades.
Não deve também promover visões ideológicas ou políticas que apoiem a visão marxista, socialista e estatizante absoluta....
( Artigo 43.º Liberdade de aprender e ensinar
1. É garantida a liberdade de aprender e ensinar.
2. O Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas.
3. O ensino público não será confessional.)
Se a Família é um elemento essencial da sociedade e se o Estado deve cooperar com a Família... ( Artigo 67.º Família
1. A família, como elemento fundamental da sociedade, tem direito à protecção da sociedade e do Estado e à efectivação de todas as condições que permitam a realização pessoal dos seus membros.(...)
c) Cooperar com os pais na educação dos filhos;
Se a Família(pais e mães) tem o dever de educação e se o Estado deve proteger e ajudar a família na sua insubstituível acção em relação aos filhos... (Artigo 68.º Paternidade e maternidade
1. Os pais e as mães têm direito à protecção da sociedade e do Estado na realização da sua insubstituível acção em relação aos filhos, nomeadamente quanto à sua educação, com garantia de realização profissional e de participação na vida cívica do país.)
Se o Estado quer que as pessoas possam atingir uma série de objectivos e tal só se atinge pelo ensino de qualidade...
(Artigo 73.º Educação, cultura e ciência
1. Todos têm direito à educação e à cultura.
2. O Estado promove a democratização da educação e as demais condições para que a educação, realizada através da escola e de outros meios formativos, contribua para a igualdade de oportunidades, a superação das desigualdades económicas, sociais e culturais, o desenvolvimento da personalidade e do espírito de tolerância, de compreensão mútua, de solidariedade e de responsabilidade, para o progresso social e para a participação democrática na vida colectiva.)
Se os Estudantes e todas as famílias têm direito a prosseguir o êxito escolar que lhes permita ter as melhores oportunidades possíveis e se o Estado lhes quer garantir esse direito a nível do Ensino obrigatório... (Artigo 74.º Ensino
1. Todos têm direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar.
2. Na realização da política de ensino incumbe ao Estado:
a) Assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito; )
Se existe oferta de escolas que assegurem o ensino obrigatório e os meios suficientes para que aí seja assegurada a educação, permitindo ao Estado gastar menos recursos directamente a cobrir as necessidades de todos os Portugueses e o Estado garante que as escolas não públicas são fiscalizadas e reconhecidas... (Artigo 75.º Ensino público, particular e cooperativo
1. O Estado criará uma rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população.
2. O Estado reconhece e fiscaliza o ensino particular e cooperativo, nos termos da lei.)
http://www.parlamento.pt/Legislacao/Paginas/ConstituicaoRepublicaPortuguesa.aspx
Não deve antes o Estado concentrar os seus recursos em áreas onde a sua acção seja essencial ou em que a iniciativa privada é insuficiente?
Vejamos ainda dentro do caso da educação o exemplo dos Manuais escolares e dos preços dos mesmos, além da Obsolescência dos mesmos, ano após ano...
Se...
- Existe Iniciativa Privada que garante o acesso das famílias e dos estudantes a Escolas que cumprem os objectivos programáticos da Educação Nacional (e não estamos aqui a discutir neste momento se estão certos ou errados os objectivos programáticos).
- As famílias têm LIBERDADE DE ESCOLHA e têm o direito garantido moral e constitucionalmente de educar os seus filhos.
- Existe a garantia de qualidade no ensino, através da avaliação das instituições e dos professores.
Porque deve o Estado garantir sempre directamente, através da propriedade e gestão directa de escolas, quando a iniciativa privada é suficiente e garante os objectivos do Ensino em determinado contexto?
Se o que mais interessa é que os Estudantes tenham uma educação de qualidade, não deve ser este o critério?
Mais ainda, se os cidadãos livremente escolheriam essas alternativas providenciadas pela Iniciativa Privada, para quê ser redundante e o Estado, numa qualquer lógica pervertida, ser concorrente, construindo Escolas onde o Ensino já é garantido?
Faz algum sentido que o Estado que é constituído de e para Portugueses hostilize outros portugueses?
De outra forma, parece que o Estado promove a guerra civil entre várias "facções" quando deve ser justo, imparcial, governar para o Bem Comum e promover a qualidade no Ensino, qualidade essa que pode estar em qualquer Escola, independentemente da sua propriedade ou modelo de gestão e assim possibilitar o acesso das famílias à mesma.
Se tudo isto é verdade... Então o Estado deve apoiar a escolha das famílias, na medida das possibilidades do Estado, da garantia de equidade na atribuição da ajuda, na procura da melhor qualidade possível.
A questão é simples. O estado democratizou a educação e universalizou-a. Tornou o acesso automático e não dependente do dinheiro das famílias.
Na lógica da igualdade de oportunidade à nascença. Pobres e ricos tiveram acesso à educação porque o estado assim fez acontecer. Sem o estado a educação não se tinha universalizado.
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Construiu para o efeito uma rede escolar ao longo das décadas. Essa rede deve ser aproveitada e posta render. O estado deve sair e concessionar a rede escolar que tem a instituições com experiência e provas dadas na matéria.
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Não é boa ideia pagar a privados para abrirem mais escolas ao lado da rede q já existe. É um desperdício de recursos. É boa ideia Concessionar as que tem e exigir cumprimento de padrões de qualidade.
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Rb
Assim nunca faltam alunos
https://www.facebook.com/ramseshatem/videos/10153594174278157/
":OP
Faz sentido o Estado pagar aos colegios privados em zonas que não sejam cobertas pela escola pública.
A partir do momento em que existe escola publica na zona não faz sentido ao Estado pagar aos privados.
Nesses casos, o Estado está pura e simplemsente a desperdiçar dinheiro. e o tem de fazer opções: vai fechar a escola publica ou continuar a sibsidiar o privado? A resposta parece-me simples.
Então e os privados? Bem se o privados precisavam dos subsisdios do Estado para sobreviver então se calhar nem deveriam existir... não é isto que os canones neo-liberais nos dizem?
Rui Silva
Não é boa ideia pagar a privados para abrirem mais escolas ao lado da rede q já existe. É um desperdício de recursos. É boa ideia Concessionar as que tem e exigir cumprimento de padrões de qualidade.
Rb,
Discordo do modelo de concessões... não por uma razão de principio mas por uma razão de execução. É que no meu dicionário "concessão" rima com "PPP" que rima com "caras, eu ganho, coroa, o estado perde e o contribuinte é que paga".
Não vejo as coisas assim: se a rede escolar foi construida pelo estado, deve ser o estado a geri-la e a tratar dela. é tão simples quanto isso. Aliás, é assim que funciona com os privados: não passa pela cabeça de nenhum privado construir uma escola ou um colégio e por outra pessoa qualquer a tratar dele.
Até porque não existem quaiquer provas que digam que os privados são mais competentes a gerir instituições educativas do que o Estado. Zero.
Rui Silva
Claro que é verdade e ficaria ainda mais barato ao Estado se os imbecis não tivessem asfixiado o privado com tanta escola estatal em bairros de ricos e pegadas a colégios particulares.
E consordo com a zazie neste ponto... mas a partir do momento em que as escolas existem a racionalidade economica tem de vir ao de cima. E o Estado não pode pagar duas vezes pela mesma coisa.
Mas há também algo que tem de ser visto: se a escola privada fôr assim tão melhor que a publica, então não deveria ter problemas em atrair estudantes pagantes, não era?
Mas na verdade se os serviços fornecidos pelo privado (pago!) são iguais aos publico (gratuito) qual a razão de ser do privado? Mais uma vez, é o capitalismo a funcionar: se o privado quer cobrar um extra em relação aos publico também tem de fornecer um serviço de qualidade extra.
Rui Silva
A protecção à escola pública nada tem a ver com poupança ou maior acesso do povo ao ensino mas com duas questões chave- ter na mão a formação ideológica de gerações e ter no voto os dependentes da função pública- do mesmo modo que os sindicatos os têm como arma política.
zazie,
Estavas a ir tão bem e depois dizes uma coisa destas!
Quer dizer, é verdade que quando eu era puto, se falava dos khokozes e dos Sovkhozes nas aulas de geografia do 7º ou do 8º ano. Mas desconfio que isso teve muito pouca influencia na deriva esquerdista na minha idade adulta.
Mas a verdade é que para um puto de 13 ou 14 anos há coisa muito mais importantes do que isso. Exmeplos: miudas, futebol, NBA (sim campeonato americano de basketball), aprender trigonometria (sim, matematica marxista!!!), chatear os pais, etc, etc,
A verdade é que no ensino tem de haver alguma normalização: quer dizer, eu chego ao final do liceu e tenho de concorrer a um lugar na faculdade e vou competir com tipos que vieram da outra ponta do paise doutra escola completamente diferente. Têm de existir termos de comparação comuns, não achas?
Rui Silva
E repito que apesar dos rankings que o PA cita (de forma perfeitamente desonesta) não existem quaisuqer evidencias de que o ensino privado seja melhor que o publico. Nenhumas.
Já agora, desafio o PA a publicar um ranking das universidades portuguesas. A ver quantas universidades privadas é que lá aparecem...
Rui Silva
Mas não é isso Rui. A ideia de Concessionar escolas públicas a privados é para aproveitar os investimentos públicos que já se fizeram pelo país fora.
Se quiseres é tipo alugar instalações públicas e permitir a gestão privada dentro de regras e padrões a exigir. Em vez do país estar a duplicar investimentos, aproveita os q já existem e permite que a gestão da escolas seja feita por instituições privadas.
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A despesa para o estado baixa necessariamente e coloca-se na posicao de avaliador de escolas e não como gestor de escolas.
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Rb
Agora esta ideia de associacao de pagar escolas quer precise delas quer não precise é um non sense económico. Se esta estória não fosse travada seria um excelente negócio abrir escolas em cima das públicas.
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O país não precisa de investir em escolas novas. Precisa de canalizar investimento para o conhecimento. Para o software. Daí que podia por à disposição dos privados os activos que tem nessa área e canalizar investimentos no savoir fair. Incentivar os privados a investir na qualidade e não no betão.
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Rb
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Rb
Bem, e depois oh Rui, um gajo deve pagar a quem faz melhor o serviço. Se há quem tem provas dadas na matéria, devemos chama-los para executar a coisa. É mau negócio fazermos uma coisa nos proprios para a qual existem outros com melhores competências.
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Na educação isso parece-me claro. Na saúde já não me parece nada claro. Já me parece que na saúde o estado tem conseguido bons resultados a custos mais baixos. Claramente.
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Rb
Bem, e depois oh Rui, um gajo deve pagar a quem faz melhor o serviço. Se há quem tem provas dadas na matéria, devemos chama-los para executar a coisa. É mau negócio fazermos uma coisa nos proprios para a qual existem outros com melhores competências.
Mas esse é o problema. Não me parece que hajam provas de que a gestão privada na educação seja melhor que a pública.
Senão vejamos, o ensino privado tem uma grande vantagem em relação ao publico: pode seleccionar a sua clientela, quer explicitamente (os colegios privados podem escolher a sua clientela) quer através de politicas de preço (money talks...).
Alguem dúvida de que se a ensino publico teria os mesmos resultados se pudesse fazer a mesma coisa?
A prova deinitiva existe no ensino universitário, em que os establecimentos publicos têm de facto esse poder de escolha e de selecção. Nas universidades, toda a gente sabe, o ensino publico é muito melhor que o privado em praticamente todas as areas.
E mais uma vez se as universidades privadas oferecessem um extra a mais que as publicas, o seu preço seria justificado... infelizmente não oferecem e por isso, com raras e honrosas excepções, ficam com o refugo.
Rui Silva
Rb,
Eu limito-me a questionar a tão falada competencia superior dos privados para gerir a educação. Mais nada.
É assim, há mercados de nicho em que os privados podem fazer melhor trabalho (eu conheço de perto um colegio privado ligado à musica que faz um optimo trabalho!), da mesma forma que uma das melhores universidades em Portugal ligada à gestão e economia é privada (é a Catolica)
Mas como regra e no ensino geral, não me parece que seja liquido que a gestão privada conseguisse melhores resultados se estivesse sujeita aos mesmos constragimentos (orçamentais e outros) que limitam a educação publica.
Rui Silva
Sim, os privados selecionam os melhores alunos e dispensam os piores. A estatística está inviesada por esse facto.
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Nem me parece q a escola pública seja tão má como a querem pintar. A prova de q não é má vem doutro lado. Os alunos das universidades provenientes da escola pública tem melhores resultados. O q é curioso.
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Rb
Sim, os privados selecionam os melhores alunos e dispensam os piores. A estatística está inviesada por esse facto.
Sem duvida. Por isso é que eu pergunto: se os privados não tivessem essa liberdade será que conseguiriam os mesmos resultados? Desconfio que não.
Daí que os rankings "crus", sem qualquer reflexão ou ponderação deste tipo de factores, não passem duma falácia para ser explorada por demagogos.
Rui Silva
As escolas católicas têm que se instalar na Brandoa, em Chelas, em Agualva-Cacém, ou até na Quinta do Conde, e por que não em Campanhã. Até lá, não consigo acreditar que exista igualdade de oportunidades entre as escolas católicas e as escolas públicas.
Escusado será dizer que as escolas privadas, particulares e cooperativas não implicam apenas escolas católicas, e que existem diversas situações que devem ser avaliadas caso a caso. Mas esse debate, claramente, não interessa aqui para este espaço, uma vez que os autores e os comentadores o reduziram a isso.
Em todo o caso, vou também eu falar da minha experiência. Um centro social e paroquial, ligado à Igreja, acolhe crianças do pré-escolar e cobra de acordo com a declaração de IRS dos pais, mas recebe depois uma subvenção da Comunidade (vou evitar chamar-lhe Estado) à cabeça. Se os pais pagarem 150 euros o Centro recebe X, se os pais pagarem 300 o Centro recebe X na mesma. Por que motivo?
Entretanto, o jardim de infância da Comunidade não cobra nada aos pais, mas encerra às 16 horas, não sendo uma opção para pais que trabalhem por conta de outrem.
O que seria necessário? "Retirar direitos" às trabalhadoras do Jardim de Infância da Comunidade, e/ou obrigar o Centro a acolher as crianças gratuitamente.
Meter tudo em escolas católicas? Acho pouco. É preferivel escolas de freiras, levam as rezas mais a sério.
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