Gostaria de dar um exemplo de uma reforma alternativa na área da saúde:
Problema
Portugal é um dos países da OCDE com maior consumo de medicamentos. Neste momento consumimos cerca de 3,5 MM de € de medicamentos por ano. O que dá uma média de 350,00 € /capita/ano. Na Dinamarca, um país modelo a nível da saúde, o consumo de medicamentos é de apenas 250,00 € (equivalente).
Feitas as contas, torna-se logo evidente que poderíamos poupar 1.000 milhões de euros por ano em medicamentos. Porque não o fazemos?
Os medicamentos em excesso prejudicam a saúde. Nos EUA, está calculado que as despesas resultantes de complicações relacionadas com reacções adversas a medicamentos são responsáveis por 28% de todos os internamentos hospitalares e que a despesa de tratar estes problemas são idênticas ao montante total que se gasta em medicamentos.
Se a situação em Portugal fosse idêntica à dos EUA e se conseguíssemos reduzir as despesas relacionadas com estas complicações em apenas 20% desse montante (em termos relativos), poderíamos poupar 700 M de €.
Reparem, sem entrar em detalhes, identificamos pelo menos 1,7 MM de € de despesas questionáveis. É possível as autoridades ignorarem este problema. Com certeza porque o SNS há muito tempo que se afastou da sua visão fundadora.
Cortar a relva
Foi, no essencial, a política seguida por Paulo Macedo. Com um golpe de caneta, o ministro cortou no preço dos medicamentos, limitou a margem das farmácias, cerceou a liberdade de prescrição dos médicos e impôs os genéricos.
São medidas que deram resultado, “mas a relva vai voltar a crescer”.
O controle administrativo dos preços tem uma eficácia temporal limitada. Relativamente ao uso de genéricos, ainda temos de aguardar para ver as respectivas consequências.
A reforma alternativa
Uma reforma estrutural consistiria em limitar o número de medicamentos comparticipados ao essencial, liberalizar a venda de medicamentos e implementar um programa de aconselhamento farmacoterapêutico.
O SNS é universal, geral e gratuito, mas esse princípio não legitima o “envenenamento” da população e do meio ambiente por um consumo excessivo e descontrolado de medicamentos. Limitar o número de medicamentos comparticipados não viola a Constituição.
Liberalizar a venda de medicamentos é fundamental para reduzir o custo dos medicamentos, sem prejudicar as farmácias porque dará origem a uma consolidação do sector que introduzirá economias de escala.
Por fim, o aconselhamento farmacoterapêutico. Criaria emprego, eliminaria despesa e teríamos uma população mais saudável.
Conclusão
Porquê cortar a relva se podemos reformar o jardim?
6 comentários:
Perfeitamente de acordo. E podiam começar desde logo por descomparticipar a pilula nos casos onde nao ha perigo de saude por engravidar.
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Mas oh joachim tem a certeza de q o estado gasta 3 mil milhoes em medicamentos? Parece-me um valor espantosamente alto em funcao dos gastos totais na saude.
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Rb
só nao entendo uma coisa o estado nao é responsavel pela prescrição em exceso de medicamentos?certo?
Bem joachim, ao q parece a despesa publica com medicamentos está neste momento no valor q o joachim considera optimo.
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Representa 1,13% do pib o que significa q a despesa com medicamentos é de cerca de 1,8 mil milhoes.
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A despesa publica com saude já está abaixo dos 5% do pib.
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A despesa privada ainda tem q fazer o ajustamento nos preços.
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A despesa publica já está no pelotao de baixo de paises q menos gastam em saude. Notavel.
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Este ministro deve ser o único do governo q fez o trabalho de casa.
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Rb
Até está abaixo do que o Joaquim considera ideal... tanto trabalho para escrever este post para nada Joaquim!... Dedique-se à jardinagem... é muito terapêutico!... É mesmo!... -- JRF
Para os interessados:
O mercado de medicamentos em 2010, em Portugal, representa 3.237 M€
Dados do Infarmed
http://www.infarmed.pt/portal/page/portal/INFARMED/MONITORIZACAO_DO_MERCADO/OBSERVATORIO/INTRODUCAO_DE_FICHEIROS/Monit-MT-2003-2010_20110513_.pdf
Joaquim
Ninguém está interessado!... -- JRF
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