O homem detido em Elvas a 10 de Junho por injúrias ao Presidente da República foi ontem condenado pelo tribunal daquela cidade a 200 dias de multa, ao valor de 6,50 euros por dia. Os 1300 euros poderão ser o preço a pagar por ter chamado "chulo", "ladrão" e "gatuno" ao chefe de Estado, e ainda por ter proferido um "vai trabalhar, malandro" aquando das celebrações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades.
... o artigo 328.o do Código Penal, que prevê no número um que "quem injuriar ou difamar o Presidente da República [...] é punido com pena de prisão até três anos ou com pena de multa".
No número seguinte, o mesmo artigo diz que, "se a injúria ou a difamação forem feitas por meio de palavras proferidas publicamente", como foi o caso de Costal, "o agente é punido com pena de prisão de seis meses a três anos ou com pena de multa não inferior a 60 dias".
A multa foi, assim, muito superior aos mínimos definidos por lei. E isso aconteceu porque, apurou o i, terá sido tida em consideração a gravidade dos insultos e o facto de terem sido proferidos repetidas vezes em público.
Comentário: Se fosse um intelectual de esquerda a proferir as injúrias será que seriam consideradas tão graves?
4 comentários:
> Se fosse um intelectual de esquerda
Só se for um com antepassados fidalgos, que possa rimar "a mim ninguém me cala".
Senão, não.
Chamar comico a este PR e que pode resultar tragico.:)
Ja o "vai travalhar, malandro" e muito aviesamente engracado...
e o miguel mais o seu palhaço?
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