E as políticas nacionais? Em tese, podem desaparecer uma boa parte delas. Por exemplo, a existência ou não de salário mínimo e de que valor, em vez de nacional, devia ser decidido localmente. Política industrial, agrícola e turística? localmente.
A cobrança de impostos ainda que gerida centralmente, pode permitir que cada município determine a sua componente de taxa de IRC e IRS (para o qual seria vantajoso que uma taxa única fosse aplicada). Eu veria o IMI também como componente de receita directa da freguesia. Deviam, de resto, ser os pagantes de IMI e arrendatários, a eleger o orgão de gestão da freguesia.
O constitucionalismo põe o centro dos regimes numa (ou em duas) assembleia nacional, é esse o problema. Tende a centralizar inevitavelmente. O centro do regime deve ser o municipalismo. Asneiras locais em concorrência com bons exemplos locais é muito mais benigno que asneiras nacionais. Crónicas.
O constitucionalismo põe o centro dos regimes numa (ou em duas) assembleia nacional, é esse o problema. Tende a centralizar inevitavelmente. O centro do regime deve ser o municipalismo. Asneiras locais em concorrência com bons exemplos locais é muito mais benigno que asneiras nacionais. Crónicas.
4 comentários:
É no municipalismo onde a democracia pode funcionar melhor pois toda a gente se conhece e está mais próximo do poder para limitá-lo contra as loucuras.
E quanto mais liberdade se der aos municípios mais competitividade se dá ao país.
Basta olhar com olhos de ver para a Suíça.
temos de arranjar um partido que proponha isso e explique bem como saíamos beneficiados , não é ? é que a reorganização politico territorial não vai cair do céu..e de dentro do status quo tb não .
Ai é???? Expliquem-me lá então como se chama o tipo de democracia local que permite a existência de dinossauros com mais anos de poder que Salazar??? E isto é só para inicio de discussão!...
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