pescadinhas à Laffer

Os impostos indirectos - sobre o consumo - são os que mais caem face ao previsto, menos 837,5 milhões de euros (-4,3%). A receita de IVA foi revista em baixa em 588 milhões de euros (-4,4%), sendo o factor mais influente em termos financeiros nos impostos indirectos. As revisões maiores em percentagem foram do Imposto Sobre Veículos (-7,7%) e do Imposto do Selo (-8,3%).

Também os impostos directos sofreram uma forte revisão em baixa, de 757 milhões de euros. No IRS - que até aqui tem "segurado" a execução orçamental - o governo espera arrecadar menos 336,4 milhões de euros (-2,8%). No IRC a quebra face ao previsto no Orçamento anterior é de 420,8 milhões de euros (-9,2%).

O colapso das previsões para a receita fiscal, sete meses depois da apresentação do Orçamento inicial, deve-se à revisão em forte baixa do cenário macroeconómico (que por sua vez se deve ao enorme aumento de impostos - digo eu) O governo mais do que duplicou a previsão de contracção do PIB, de -1% para -2,3%. A perda de receita no Rectificativo só não é maior porque a devolução de um dos subsídios aos funcionários públicos e pensionistas implica um acréscimo de receita fiscal.

Ler notícia no DE, comentário a vermelho é meu. A contração da receita após um aumento da carga fiscal demonstra que entramos na parte descendente da curva de Laffer.