Pensões de reforma: a verdade (III)

Um leitor escreveu:

"Qualquer sistema de pensões que garanta um valor anual superior ao apurado pela seguinte formula á uma FRAUDE:X=Y/(Z-M) em que X é o valor anual da pensão (pode ser dividida em 12 ou 14 prestações)-Y é o valor total da contribuição de toda a vida "contributiva" ajustada para a inflação-Z esperança média de vida aquando do momento da reforma-M idade do reformado aquando da efectivação da reforma.... e pelo caminho que vamos nem isso poderá ser garantido graças às sacrossantos direitos da sacrossanta constituição."

Qual é o problema deste raciocínio em si mesmo, correcto?

A receita existente sai da produção dos trabalhadores activos, assim para qualquer forma de cálculo individual [pode ser X= Y (Z-M)], se a receita não é suficiente, o calculo de X tem de ser reduzido até se conformar à receita.

De uma forma ou outra, e mais tarde ou mais cedo, tem assim obrigatoriamente de existir:

- uma fórmula de calculo individual (com a convergência entre público e privado)  

- uma fórmula de ajustamento automático de todos os cálculos individuais à receita existente (as contribuições pagas pelos trabalhadores activos)

Ora o ajustamento da despesa à receita parece ditar uma queda de cerca de 40% no valor das reformas, se o sistema assumir, como deve assumir, como receita única, as contribuições, estacando-se assim a crescente dependência do OE, que introduz incentivos a perpetuar ilusões de sustentabilidade. Provavelmente o valor é menor se for isolado e transferido para o OE a componente redistributiva do sistema. Sim, a separação desta componente é essencial.

O que parece claro é que todo este tema é envolto em falta de clareza, para benefício dos actuais pensionistas e cada vez mais uma dramática redução de expectativas dos futuros pensionistas, ditado pela redução da proporção de população activa. A piorar a cada década. É um problema similar a todos os esquemas em pirâmide.