Mais impostos, mais despesa. Simples.

(artigo alterado, segundo gráfico corrigido)
O João Miranda tem vindo a defender no Blasfémias e na sua conta de Twitter o argumento de que defender aumentos de impostos (ou contrariar a sua descida) não só é algo desejável como defensável do ponto de vista liberal. Nessa saga, hoje publicou este post em que expõe as receitas, despesas e défice do estado em % do PIB nos últimos 3 anos. Não se percebe muito bem a mensagem, mas é um caminho que vale a pena explorar para realmente entender se faz sentido aumentar, ou não baixar, impostos (fonte: Pordata). Comecemos pela relação da Receita e Despesa pública em % do PIB.

A correlação é bastante forte e pouco surpreendente: quanto maior a receita do estado (quanto mais o estado consegue usurpar à economia privada), mais o estado gasta. Poder-se-ia argumentar aqui que, mesmo assim, um aumento de receitas presentes do estado baixa o défice, baixando as obrigações do estado para o futuro. Para colocar à prova essa possibilidade, vale a pena analisar a correlação entre o défice público e as receitas do estado em % do PIB.

A correlação é ligeiramente positiva. O que o gráfico parece demonstrar é que não existe qualquer relação entre o aumento de receitas fiscais e a diminuição do défice. Qualquer governo, (seja PSD, PS ou CDS) tem incentivos a gastar o mais possível para vencer eleições. Essa despesa é limitada por dois factores: o montante de impostos cobrados e a capacidade de endividamento. Já a capacidade de endividamente depende do stock de dívida e da capacidade financeira (impostos cobrados).

O erro do João Miranda é o de assumir que um governo democrático alguma vez abdicará voluntariamente de fazer despesa. Ou seja, que podendo endividar-se 100, irá endividar-se menos, fazendo menos despesa, apenas porque consegue cobrar mais impostos. O único travão à despesa é a redução da receita e/ou a indisponibilidade de credores em financiar défices. O estado foi obrigado nos últimos anos a baixar despesa porque uma das limitações (a capacidade de endividamento) se tornou mais apertada. A reforma do estado só se completará quando o outro factor limitativo também se apertar: os impostos.