05 outubro 2012

7.000 milhões de €

Como cortar 7.000 milhões de Euros na despesa do Estado:

  • 20% na saúde
  • 20% na educação
  • 20% na segurança social

A diferença para os 7 MM€ vai nas chamadas gorduras do Estado: Fundações, PPP's, Empresas públicas, etc.

Estes cortes irão ocorrer a bem ou a mal, pelas razões que se sabem. Se os políticos não os adoptam é porque os consideram "veneno puro" para as suas bases de apoio. Serão?
Na saúde, por exemplo, podemos cortar 1.500 M€ só em medicamentos. Basta adoptarmos os padrões de prescrição da Dinamarca ou da Finlândia. Alguém vem para a rua protestar contra medidas deste género? Nem pensar.
O caso da educação é mais complicado, mas pode passar por diminuir o número de anos de escolaridade obrigatória e cortar o financiamento dos cursos universitários sem saídas profissionais. A própria Constituição da República Portuguesa aponta para a necessidade de ter em conta o mercado de trabalho na formação universitária:

Artigo 76.º
(Universidade e acesso ao ensino superior)
1. O regime de acesso à Universidade e às demais instituições do ensino superior garante a
igualdade de oportunidades e a democratização do sistema de ensino, devendo ter em conta
as necessidades em quadros qualificados e a elevação do nível educativo, cultural e científico
do país.
Estou a propor cortes que não são realistas? Então esperem que a realidade bata à porta.

10 comentários:

André disse...

Interessante. Poderia detalhar ainda mais Joaquim Couto, é que eu estou a tentar organizar um programa concreto e aplicável de redução da despesa e preciso de um máximo de detalhes.

Álias eu estou a tentar fazer isso com mais gente, por isso se você, ou outras pessoas, estiverem interessados podem contactar-me.

andre.pg91@gamil.com

André disse...

"gmail" não "gamil"

rui a. disse...

Viva, Joaquim, espero que esteja tudo bem.
Vc. tem toda a razão: há um sem fim de despesa pública para cortar e que pode ser cortada. No caso da saúde não conheço bem a realidade, embora imagine como deve ser perdulário o SNS, mas na educação, é só começar. Começar por fechar turmas, cursos, institutos públicos feitos pelos sucessivos governos a pedido das clientelas partidárias locais, para presidentes de câmara em período de eleições, e que hoje estão às moscas. Mas digo-lhe mais: acho que é chegada a altura de acabar com a falácia do ensino público universal e tendencialmente gratuíto. Só deve ser de borla, e, mesmo assim, com controle de sucesso escolar dos beneficiados, para gente sem rendimentos. É evidente que as nossas universidades públicas têm interesse em manter as salas cheias, porque essa é a forma de manterem os professores, mas estes que vão ensinar para as privadas, as poucas que subsistiram a estes últimos 20 anos de estatização.
Em cima disto, meu caro, há desperdício por todo o lado no estado, carros, fundações (só 30% de redução na esmagadora maioria), observatórios, empresas públicas de toda a espécie de serviços, da banca aos transportes, da informação às energias, funcionários políticos em quantidades absurdas e com salários muito acima da média nacional, sei lá!, não falta onde cortar. O que falta, meu caro, é quem olhe para isto com olhos de ver (só agora é que o Gaspar anunciou que vai ser constituído um "grupo de trabalho" para o assunto, o que é uma coisa espantosa!), analise custos e benefícios (uma das desculpas habituais para se não fazer é o custo das indemnizações, o que, se por um lado é evidente, por outro o empréstimo da troika deveria ter uma provisão para essa evidentíssima necessidade), e executar.

Abraço,

RA

Anónimo disse...

Caro RA,
Tudo óptimo. Os cortes vão ocorrer, como digo, a bem ou a mal. Infelizmente penso que vai ser a mal...
ABÇ

joserui disse...

Caro Joaquim, o que é "a mal"? -- JRF

Zephyrus disse...

Na educação podem deixar de pagar os livros. O Estado passa a imprimir os manuais a baixo custo na Imprensa Nacional, com papel mais barato, capas simples e sem cores (imagens a preto e branco), como se fez até há cerca de dez anos no Ensino Básico Mediatizado. Outra alternativa é criar um banco de empréstimos nas escolas, os alunos que estragarem os livros serão obrigados a pagá-los.

Os colégios com contrato de associação poderão ter um fim. Os alunos desses colégios deverão procurar alternativasn na zona, mesmo que isso implique deslocações de 10 ou 20 km. Em Portugal há alunos que percorrem mais de 50 km para chegar à escola mais próxima, caso de alunos do concelho de Alcoutim que frequentam o ensino secundário.

Entre o fim dos colégios com contrato de associação e dos livros pagos aos alunos a poupança pode ultrapassar os 300 milhões de euros/ano.

No Superior o Estado deverá garantir a frequência com as propinas actuais apenas a quem nunca reprova de ano. Quem ultrapassar o prazo regular para conclusão deverá pagar propinas mais elevadas ou mesmo o custo real da frequência do Superior.

Deverá haver uma concentração de cursos em Lisboa, Porto ou Coimbra, como no passado. Fica mais barato haver 3 cursos x do que 10 cursos x com menos vagas cada, sendo que tal nem afecta a qualidade dos cursos.

O número de vagas tem de ser adaptado às condições dos edifícios, o que implica uma redução de vagas em cursos como Direito de Coimbra. Essa redução de vagas implicará poupança, pois o financiamento do Superior é feito tendo em conta o número de alunos.

A concentração de cursos e o encerramento de cursos sem saída deverá ser feito de forma a fechar escolas superiores, institutos, politécnicos, faculdades ou mesmo 1 ou 2 universidades...

O acesso ao Superior deverá ser revisto, separando a conclusão do Secundário do acesso às universidades. Passaria então a ser feito apenas por exames de acesso, cujo custo seria pago na integridade pelos alunos.

Com reformas estruturais deste tipo no Superior o Estado poderá poupar muitos milhões.




Anónimo disse...

Joachim, vamos ver, a saúde e a educacao já sofreu cortes de 10% só este ano. Se vc todos os anos pedir 20% adicionais, como tem vindo a fazer, pois, dessa forma, nem para uma agulha terá dinheiro.
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Está na hora de cortar no resto, não acha?
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Porque é que nao corta a eito 20% na despesa que nao é Salarios e Pensoes(21.000 milhoes); olhe que encaixava perto de 4 mil milhoes.
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Não duivide, make no mistake como dizia o Bush, é nesta parte da despesa que grassa o desperdicio. Mais e melhor, e nesta parte da despesa que nao gera recessão.
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Rb

jbp disse...

Ainda ontem quase levava porrada por ter dito que €100/mes por 1 curso superior era praticamente de graça...

Anónimo disse...

A Nobreza é Irreformável.

lucklucky

Anónimo disse...

Podia dar mais pormenores dos padrões de prescrição da Dinamarca ou da Finlândia ?
Obrigado.