Antes de quaisquer direitos, todos nascemos com deveres. O dever de respeitar a verdade, talvez o maior de todos – expresso como a obrigação de adorar apenas um Deus, um Deus = uma Verdade. O dever de não matar, de não roubar, de não prestar falsos testemunhos, de não cometer excessos e ainda de preservar as tradições.
Se todos respeitássemos estes deveres, todos desfrutaríamos dos correspondentes “direitos”, o direito à vida, por exemplo, decorrente de todos respeitarem o dever de não matar.
Uma sociedade construída em torno de deveres, precisa de muito pouca regulação. Apenas proíbe comportamentos que ancestralmente são considerados anti-sociais.
Uma sociedade construída em torno de direitos, porém, necessita de uma complexa regulação. O direito à vida, por exemplo, tem de ser enquadrado nos códices jurídicos. Um assassino ainda tem direito à própria vida, depois de tirar a vida aos outros? E em que circunstâncias? O crime foi premeditado? Houve intenção de matar? O criminoso lucrou ou esperava lucrar com o crime?
Parece-me que uma sociedade alicerçada em direitos depende de um edifício social e jurídico de elevada complexidade. Certamente que, em Portugal, esse edifício não existe e a cultura popular não o permite. Os portugueses não entendem o direito à propriedade privada, por exemplo, embora saibam perfeitamente que não devem roubar.
Nos países anglo-saxónicos, pelo contrário, a cultura popular lida bem com as questões dos “direitos” e todos parecem compreender os seus limites e a sua importância.
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