not over yet

“European leaders persuaded bondholders to take 50 percent losses on Greek debt and boosted the firepower of the rescue fund to 1 trillion euros ($1.4 trillion), responding to global pressure to step up the fight against the financial crisis (…) Europe’s leaders took the unusual step of summoning the banks’ representative, Managing Director Charles Dallara of the Institute of International Finance, into the summit to break the deadlock over how to cut Greece’s debt to 120 percent of gross domestic product by 2020 from a forecast of about 170 percent next year. Dallara squared off with a group led by Merkel and French President Nicolas Sarkozy around midnight after issuing an e- mailed statement that “there is no agreement on any element of a deal.” Sarkozy said the bankers were escorted in “not to negotiate, but to inform them on decisions taken by the 17 and then they themselves went on to think and work on it.”, Bloomberg (Destaque meu).

As notícias desta madrugada são encorajadoras, embora não sejam ainda definitivas nem, menos ainda, estruturais. De concreto, a única coisa ontem anunciada foi a imposição de um perdão de dívida, à força, aos bancos que não o queriam aceitar. Dir-se-á: não há direito! Pois, talvez não haja, mas também não havia o direito de financiar o resgate da Grécia (e da Irlanda e de Portugal) com dinheiros públicos e fez-se na mesma. Assim, a repartição dos custos destes sucessivos resgates fica mais equilibrada, aliviando a Grécia de um fardo que, manifestamente, não conseguiria suportar, permitindo ainda, nos países credores, acomodar a segurança institucional de um sector bancário que incorreu em risco excessivo face aos seus fundos próprios. Deste modo, ficam mais protegidos os aforradores que, nada tendo a ver com o desvario grego, tinham as suas poupanças ameaçadas. E do fumo branco de ontem, esta é talvez a mensagem mais importante (e mais reconfortante): os países da zona euro não permitirão que bancos seus possam ir à falência, num cenário que colocaria em risco as poupanças das pessoas.

Porém, tendo circunscrito o problema grego, a solução encontrada pelas autoridades europeias para proteger os restantes países da zona euro é ainda incerta. A partir de agora, os países emitentes da zona euro em dificuldades, sempre que emitirem dívida, poderão recorrer ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira tomando de empréstimos as suas garantias que, por sua vez, serão utilizadas para garantir o sucesso das colocações de dívida daqueles países em mercado primário. A lógica é a seguinte: no caso de incumprimento, há pelo menos uma parte, aquela que é "garantida" pelo FEEF, que não se perderá. Mais, defendem os mentores da iniciativa, esta segurança adicional, a prazo, permitirá aos países em dificuldades emitir dívida com taxas de juro menos onerosas. Enfim, entre a ideia de manter o FEEF como está e a ideia de alavancar o fundo até dois biliões de euros através de empréstimos concedidos directamente pelo Banco Central Europeu ou, pior ainda, concedendo ao próprio FEEF uma licença bancária, creio que a solução encontrada acaba por ser uma razoável solução de compromisso.

Tal não invalida, contudo, que permaneçam grandes incógnitas na forma de funcionamento deste novo mecanismo, nomeadamente em relação à sua eficácia. Primeiro, será que os prémios de risco cobrados à Espanha e à Itália baixarão de forma significativa? Duvido seriamente. Segundo, serão os países que garantem o FEEF, se também forem credores directos das tais emissões de dívida, credores privilegiados dos países emitentes? Não sabemos. Terceiro, qual será a capacidade seguradora deste novo mecanismo? Um bilião de euros, como ontem foi anunciado, ou menos? É que apesar da capacidade efectiva do FEEF ser actualmente de 440 mil milhões de euros, não nos podemos esquecer que daquele valor há 115 mil milhões que já estão reservados para os programas de resgate em curso (Grécia, Irlanda e Portugal). Além disso, se os bancos afectados pelas recapitalizações não conseguirem levantar recursos junto de investidores privados nem dos respectivos Estado (não é o caso em Portugal, mas poderá ser o caso em Espanha ou em Itália) o FEEF será a linha de última resistência, responsabilizando-se, então, pelas insuficiências de capital dos bancos. Assim sendo, o tal bilião de euros foi estimado com base nos 440 mil milhões ou nos cerca de 200 a 250 mil milhões que, hoje, o fundo efectivamente representa? Por fim, qual será o papel do Banco Central Europeu no meio de tudo isto?

Em suma, a crise está longe de estar resolvida. Contudo, as decisões de ontem permitirão uma (grande) coisa: separar o trigo do joio na banca, permitindo premiar aqueles que não necessitarem de injecções de capital. Quanto ao resto, é fazer figas e ranger os dentes. Por um lado, os gregos manter-se-ão em protesto nas ruas de Atenas. Mas, por outro lado, como a posição de força da política sobre a banca ontem demonstrou, os contribuintes não aceitarão mais resgates, em especial, àqueles que não se souberem comportar.