01 julho 2011

a democracia desconfortável II

As condenações de Portugal por violação da liberdade de expressão (ver post anterior)expõem de modo exemplar o contraste entre a nossa cultura católica e a cultura protestante do norte da Europa (ver textos do PA). Nós valorizamos mais o indivíduo, cada indivíduo, e eles valorizam mais o colectivo. Daí que os nossos tribunais sobreponham o direito à honra e à reputação ao interesse colectivo de divulgação e de transparência.
Os nossos tribunais reflectem, julgo até que de modo sábio, a verdadeira cultura portuguesa. As decisões de Estrasburgo, pelo contrário, violam de maneira grosseira o sentimento geral dos portugueses.
O PA tem sublinhado o carácter destrutivo da adopção de políticas protestantes num país católico. Eu julgo que este é mais um caso a juntar a tantos outros.
Em Portugal, qualquer denúncia, mesmo que caluniosa, arruina para sempre a carreira e a vida do indivíduo visado, mesmo que os tribunais o venham a declarar inocente e que os denunciantes se retratem. Nos países de cultura anglo-saxónica, porém, o apuramento da inocência passa uma esponja sobre o passado e o "acusado" ou "arguido" ou caluniado, pode começar de novo.
Se adoptarmos em Portugal, de forma cega, a jurisprudência europeia, em matéria de liberdade de expressão, iremos apenas contribui para destruir a coesão social e a confiança que deve existir entre os cidadãos e nada de positivo poderá resultar.

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