o futuro

O futuro de Portugal (e da Grécia, Itália, Espanha e, provavelmente, da Irlanda) depende agora daquilo que seria um plano a cinco anos com três grandes objectivos acompanhados de três timings precisos.

1. Saída do Euro daqui por dois anos e meio (a 1 de Janeiro de 2014 seria rentroduzida uma moeda nacional em Portugal).

2. Saída imediata do Mercado Único, permitindo a Portugal (e aos outros países nas mesmas condições) reintroduzir imediatamente barreiras às importações de bens e serviços onde possui capacidade produtiva (agricultura, pescas, texteis, vestuário, calçado, e uma multiplicidade de outras indústrias tansformadoras).

3. Renegociação da dívida externa, com a ajuda da UE e do FMI, ao longo dos próximos cinco anos.

Algumas observações acerca das medidas e dos timings.

a) Na origem dos problemas financeiros de Portugal está o défice crónico das contas externas, cerca de 10% do PIB. Todos os anos saem para o estrangeiro, para pagar este défice, meios de pagamento correspondentes a 10% do PIB. Durante este tempo foi possível pedir este dinheiro emprestado ao estrangeiro. Agora, o estrangeiro não só não empresta mais como temos os credores externos à perna. Enquanto não fôr estancado o défice externo não há solução ao problema financeiro português. Daí a necessidade imediata de barreiras às importações e o abandono da ideia do Mercado Unico com a sua liberdade de circulação de mercadorias, pessoas, serviços e até capitais.

b) O abandono do Euro será a medida decisiva para pôr cobro ao défice das contas externas. A nova moeda nacional, reflectindo a produtividade nacional, irá depreciar, diminuindo as importações e estimulando as exportações.

c) Porém, não é possível abandonar o Euro de imediato sem graves perturbações para Portugal ou a Grécia, e mesmo para os países credores, como a Alemanha ou a França. Um prazo de dois anos e meio até lá parece suficiente para que tudo possa ser preparado com tempo, minimizando as perturbações sobre o sistema bancário e os mercados financeiros.

d) Nem nós nem os gregos vamos ser capazes de pagara dívida externa que temos. Um plano de cinco anos para renegociação da dívida levaria, por um lado, a UE e o FMI a darem-nos dinheiro para pagar uma parte (coisa que já estão a fazer), ao passo que a outra parte teria os seus prazos estendidos e seria, assim, suavizada, ao longo dos anos.

e) Aquilo que o novo governo de Portugal se propõe fazer é continuar a lutar dentro do actual quadro político-institucional para salvar Portugal da situação em que se encontra, como se isso fosse possível. Mas não é, como a Grécia está aí para mostrar. Tendo recebido mais de 100 mil milhões de euros em Maio do ano passado, não conseguiu progresso praticamente nenhum, e precisa agora de mais dinheiro, na realidade, outro tanto (cf. aqui). O dinheiro vem acompanhado de medidas de austeridade ainda mais duras e que incluem o despedimento de 150 mil funcionários públicos (cerca de 20% do total - a Grécia possui, como Portugal, cerca de 750 mil funcionários públicos). Isto é uma barbaridade absolutamente intolerável. A troika está claramente a abusar na Grécia. O povo grego começa a ter razão nos seus protestos.

f) A UE e os EUA têm interesse em ajudar Portugal e a Grécia nesta transição. Ainda esta semana, a tranche do empréstimo do FMI à Grécia estava retida porque os gregos não tinham cumprido as metas a que se haviam comprometido, e a UE não se entendia sobre o novo pacote de ajuda. Até que, na Quarta-feira, as Bolsas cairam com estrondo por causa da situação na Grécia, incluindo a Bolsa de Nova Iorque. Na Quinta de manhã, quase que por milagre, surgia a notícia de que, afinal, o FMI ia avançar com a tranche à Grécia (Nota: a sede do FMI fica em Washington mesmo ali perto da Casa Branca e quem manda nele são os americanos. Com os sinais de pânico na Bolsa de Nova Iorque por causa dos gregos, o Presidente Obama , ou alguém a seu mando, lá terá feito um telefonema para o FMI: "Dêem lá o dinheiro a esses tipos para ver se eles se calam". E assim foi feito. E as Bolsas voltaram a subir).