21 março 2011

magistratura activa?! lol.

Por entre o turbilhão de afirmações políticas que se têm multiplicado nos últimos dias, provenientes de todos os quadrantes políticos, a única pessoa que se mantém silenciosa é o Presidente da República, o Professor Cavaco Silva, que é precisamente aquele a quem, na iminência de uma crise política que ameaça o "regular funcionamento" das instituições democráticas, mais se exigiria uma palavra. Aliás, mais do que uma palavra, exige-se uma intervenção!
Na minha opinião, há dois factos indiscutíveis. Primeiro, que o Governo português, um Governo minoritário e em contramão do seu manifesto eleitoral, negociou à revelia de tudo e todos - basta ler a famosa carta em estrangeiro e as declarações de hoje do senhor Juncker -, não tendo, por isso, condições para se manter como tal. Segundo, que uma crise política, envolvendo o recurso a eleições antecipadas, em vésperas de entrarmos no mês do ano - Abril - no qual recairão as nossas maiores necessidades de financiamento, é (no mínimo) insensato.
Assim, para resolver este imbróglio, há uma figura constitucional chamada Presidente da República que, no exercício dos seus poderes e na defesa do interesse nacional, já deveria ter descido do seu pedestal celeste, convocando os partidos do arco do poder e exigindo - sim, o termo é mesmo este - uma solução de compromisso (com outro Primeiro Ministro e outra equipa ministerial) ou, no limite, impondo ele próprio uma solução de iniciativa presidencial. Dir-se-á: na estrita interpretação da letra da lei, não pode exigir nem pode impôr. No papel, talvez não possa. Mas, pelo menos, se desse mostras de o querer fazer, talvez as coisas se fizessem. Esse é o meu entendimento de magistratura activa. De resto, não é, certamente, com discursos solenes que se concretiza essa magistratura activa; é com actos e com coragem. Mas, enfim, do Presidente Cavaco Silva, que não está lá com o meu voto, nada espero...infelizmente.

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